A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste de até 13,57% para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares no período entre maio de 2016 e abril de 2017. O reajuste é praticamente igual ao autorizado em 2015 (de 13,57%) e só pode ser repassado pelas operadoras aos clientes a partir da data de aniversário dos contratos. A decisão será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira, 6.
O porcentual é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Segundo a agência, o reajuste atingirá cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que significa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, conforme dados de abril deste ano.
A ANS informou que, em contratos cujo aniversário tenha ocorrido em maio ou nos primeiros dias de junho, será permitida cobrança retroativa. “Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato houver sido em maio) ou apenas de julho (se o aniversário for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa”, divulgou a agência.
A metodologia usada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais e familiares, estabelecida em 2001, considera a média dos porcentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários. O setor pedia reajuste de 17% a 20%, correspondente à variação de custos médicos nos últimos 12 meses.
Para a Proteste Associação de Consumidores, “os 13,57% vão pesar no orçamento por conta da crise financeira e desemprego em alta”. A entidade registrou ainda que “o reajuste supera a inflação do período, que atingiu 11,09% nos últimos 12 meses”.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) justificou o reajuste afirmando que “o índice de inflação médica é sempre superior ao índice oficial (IPCA)”. “O reajuste é necessário para viabilizar a continuidade do atendimento por parte das operadoras, considerando a incorporação de novas tecnologias, o incremento de procedimentos determinados no rol da ANS, a maior demanda devido ao envelhecimento da população, a judicialização e demais desperdícios da saúde”.
O economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que o porcentual é muito semelhante aos 13,55% de 2015. “Veio abaixo do que se previa. É até uma boa notícia, já que a inflação de 2014 (6,41%) orientou que os planos subissem 13,55%. Agora, com uma inflação de 10,67%, o reajuste foi da mesma magnitude”, afirmou.
A ANS também divulgou a lista de planos de saúde que terão a comercialização suspensa a partir do próximo dia 10, em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento, feitas por clientes nos três primeiros meses de 2016. Oito operadoras terão que suspender temporariamente a comercialização de 35 planos de saúde. A suspensão é válida por pelo menos três meses, que podem ser estendidos pela ANS se as reclamações persistirem.
Os planos de saúde suspensos possuem, juntos, 272 mil beneficiários. Os clientes continuam a ter a assistência regular a que têm direito, ficando protegidos com a medida, pois as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.
