O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda-feira, 9, que monitora o comportamento dos preços de petróleo, em queda devido à guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita e pela ameaça de excesso de oferta no próximo mês. Em nota oficial, o MME ressalta que investimentos na cadeia de petróleo são de longo prazo e de grande vulto e que "variações de curto prazo no preço do barril de petróleo não alteram as tomadas de decisão".
"Apenas se o preço, de fato, estabelecer-se em novo patamar, é que os investimentos poderão ser reavaliados. Portanto, o momento é de monitoramento", diz o MME.
A pasta informou ainda que o Brasil já passou por outros choques nos preços de petróleo e os superou sem sobressaltos na economia.
Sobre eventuais mecanismos que permitam menor variação nos preços dos combustíveis, o MME ressaltou que já vem estudando instrumentos dessa natureza há algum tempo. "O governo vem se preparando para ter instrumentos adequados que permitam uma menor variação nos preços de combustíveis sem interferência na liberdade de mercado, respeitando a livre negociação entre os agentes econômicos", diz a nota. "O governo vem estudando mecanismos como forma de não submeter a economia, bem como a população, à volatilidade excessiva ou abrupta de preços, seja para mais ou para menos."
Segundo o MME, a premissa dos trabalhos é o respeito à "liberdade de preços, livre negociação entre os agentes econômicos e mantendo a responsabilidade fiscal em todas as esferas de federação".
No início do ano, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que pretendia apresentar até o início de março um instrumento que sirva para equalizar os preços dos combustíveis em momentos de alta na cotação do petróleo. Até o momento, o instrumento não foi apresentado.
O ministro já negou que essa medida seja um fundo. Também à época, ele descartou o uso da Cide como instrumento – o tributo está zerado para diesel, em R$ 0,10 por litro de gasolina e não há cobrança sobre etanol.
Ainda segundo Albuquerque, qualquer alteração em tributação, seja Cide ou ICMS, imposto estadual definido pelos governadores, deveria ser tratado no âmbito da reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional.
Segundo o ministro disse à época, a ideia do instrumento começou a ser estudada pelo MME em setembro, quando drones atacaram um complexo de refinarias da Arábia Saudita, maior exportador de petróleo do mundo, o que levou a uma alta na cotação do petróleo.
Esse incidente, assim como o mais recente, em que um ataque norte-americano matou o general iraniano Qassim Suleimani no aeroporto de Bagdá, gerou uma pressão sobre a commodity, mas o movimento logo foi seguido de uma acomodação e recuo nas cotações.
Na época, o ministro afirmou que o País precisava ter uma alternativa pronta, à disposição do governo, dependendo do tamanho e da duração dessas crises.
Albuquerque destaca que desde a primeira crise de preços no petróleo, em 1973, o Brasil nunca teve um mecanismo de compensação para o valor dos combustíveis.
