O Conselho de Ética do Senado deve notificar ainda nesta segunda-feira, 21, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre a abertura de processo que pode levar à cassação de seu mandato. O processo, entretanto, deve ficar parado devido ao recesso parlamentar.
A informação foi confirmada pelo presidente do Conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), que explicou que o senador receberá o teor do documento da representação contra ele. Pelo regimento, o parlamentar tem dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia a partir do dia seguinte à notificação.
Entretanto, João Alberto afirmou que a notificação não fará o processo caminhar por causa do recesso. “Como amanhã é recesso, o prazo vai contar a partir de fevereiro”, argumenta. O recesso parlamentar ocorre entre 23 de dezembro e 2 de fevereiro. O presidente do Conselho defende que, durante esse período, o prazo não é válido.
O advogado de Delcídio, Maurício Leite, afirmou que Delcídio deve confirmar a notificação por meio de algum familiar ou por outro advogado. Feito isso, os representantes vão preparar a defesa prévia.
O senador Delcídio Amaral está detido em Brasília desde 25 de novembro, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. Em 1º de dezembro, os líderes da Rede e PPS no Senado protocolaram uma representação contra ele no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho aceitou o processo e sorteou como relator do caso o tucano Ataídes de Oliveira (PSDB-TO).
