O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), sancionou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que extingue a pensão vitalícia para os próximos governadores gaúchos, limitando o benefício aos quatro anos posteriores ao fim do mandato. Hoje, o Estado paga a pensão para oito ex-governadores e quatro viúvas, o que gera um gasto anual de cerca de R$ 4,3 milhões.
A proposta da deputada estadual Any Ortiz (PPS) foi aprovada no início deste mês por unanimidade na Assembleia Legislativa gaúcha. A lei não é retroativa e, portanto, garante o direito adquirido por aqueles que hoje recebem a pensão. Por isso, não haverá economia imediata. Nem o atual governador será afetado, já que ele foi eleito enquanto vigorava a antiga legislação. A mudança só valerá a partir do sucessor de Sartori.
“O que importa é que o Rio Grande do Sul vai caminhar em sentido diferente do que estava indo até agora”, disse Any. “É um passo importante.”
