A Justiça de São Paulo aceitou na segunda-feira, 4, o pedido de recuperação judicial de apenas 9 das 28 empresas do Grupo Schahin que haviam feito o requerimento em meados de abril. Ficaram de fora 14 das 15 empresas estrangeiras, que eram donas de navios-sonda. Das nacionais, foi rejeitado o pedido de quatro companhias que estavam inoperantes.
Também não foi aceita a recuperação da Schahin Securitizadora de Recursos, por não ser do ramo de construção ou do setor de óleo e gás.
Pela decisão de ontem do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, estão oficialmente em recuperação as empresas de engenharia, de desenvolvimento imobiliário e de apenas uma estrangeira, a Deep Black
Drilling. O juiz entendeu que esta é a única empresa que pode ser ligada ao Grupo Schahin no Brasil, já que opera em solo brasileiro em nome da companhia e tem contrato direto com a Petrobras.
A dívida total que foi estimada pelos advogados da Schahin no processo de recuperação era de R$ 6,4 bilhões e pode ser consideravelmente reduzida em função da decisão. Na semana passada, a própria Schahin tinha desistido da recuperação de algumas empresas estrangeiras do grupo que, desde o início de abril, estavam sob o controle do Banco Mizuho, um dos principais credores da Schahin. O banco exigiu a exclusão de algumas empresas do processo de recuperação, já que desde o inadimplemento da empresa, tinha direito a destituir os administradores, Salim Tufic e Milton Tufic, o que de fato fez. A dívida com o banco supera os US$ 500 milhões.
Sondas
Agora na recuperação, a maior dívida em negociação é da Deep Black Drilling, uma offshore usada pelo grupo para fechar o contrato de afretamento com a Petrobras, e que dá benefícios fiscais ao negócio. A estatal, além de ser devedora, é também a maior credora da Deep Black Drilling e tem cerca de US$ 675 milhões a receber. Por ter como garantia dessa espécie de empréstimo o próprio navio-sonda Vitória, a empresa poderá negociar a dívida fora da recuperação judicial, diretamente com a Schahin. Outra prerrogativa é a de executar a garantia, ou seja, tomar o navio-sonda.
Com essa garantia dada à Petrobras, a situação pode se complicar para outros credores da Deep Black, que tem US$ 390 milhões em dívidas a receber. O maior credor é o banco HSBC, seguido de Itaú BBA e Banco Votorantim. Ainda estão listados como credores bancos como Bradesco e Santander e instituições menores, como Pine, ABC Brasil e Bonsucesso.
As outras empresas estrangeiras não foram aceitas na recuperação, segundo o juiz, parte pela desistência formalizada pelo próprio Grupo Schahin e a outra parte por não ter nenhuma relação societária com a empresa brasileira.
As outras empresas têm dívidas menores a serem renegociadas. No ano passado, quando a consultoria Valuation foi contratada para fazer a reestruturação da companhia, o diagnóstico era de que todas as companhias do grupo deveriam ser reestruturadas como grupo econômico para viabilizar a empresa financeiramente. Mas já no pedido inicial de recuperação judicial, importantes empresas do grupo, donas de três navios-sonda da empresa, já haviam ficado de fora da negociação.
No início de abril, as atividades de cinco sondas operadas pelo grupo para a Petrobras foram paralisadas. Na época, a empresa alegou dificuldades financeiras à estatal, que agora ameaça cancelar ou revisar os contratos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
