Após um ano de crise financeira aguda que resultou em parcelamento de salários do funcionalismo e atrasos de repasses a diversos setores, o Rio Grande do Sul fechará 2015 com um déficit de cerca de R$ 2,6 bilhões. A informação foi repassada pela Secretaria da Fazenda do Estado.
O saldo negativo de R$ 2,6 bilhões corresponde a uma série de pendências deste ano que serão quitadas somente em 2016. A principal delas é o pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários públicos vinculados ao Executivo, que foi adiado. Como o governo não tinha dinheiro em caixa para honrar o compromisso, servidores ativos e inativos receberão em seis parcelas, entre junho e novembro de 2016. Quem optou por sacar o valor integral até 20 de dezembro, teve de recorrer a um empréstimo bancário. O restante da conta “pendurada” de 2015 inclui a parcela da dívida com a União do mês de dezembro e pagamentos represados a municípios, fornecedores e empresas terceirizadas.
Em janeiro, no início do mandado do governador José Ivo Sartori (PMDB), a previsão da Secretaria da Fazenda era de que o Estado teria um déficit financeiro de R$ 5,4 bilhões em 2015. Com as medidas adotadas ao longo do ano, o governo reduziu o rombo pela metade. Além de cortar R$ 1 bilhão em despesas de custeio, o RS ampliou o limite de saque da conta de depósitos judiciais, melhorou a arrecadação por meio de um programa de recuperação de créditos tributários e antecipou a devolução de recursos obtidos pela GM por meio de incentivos fiscais, entre outras ações.
O ano que vem deve ser marcado pela continuidade da crise estadual. O aumento das alíquotas de ICMS aprovado em setembro pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pode gerar uma receita extra de até R$ 1,8 bilhão ao ano para o Estado, de acordo com os cálculos do governo. O incremento de receita resultante da elevação da carga tributária, portanto, será insuficiente para cobrir as pendências de 2015, e nem de longe dará fôlego às finanças do Estado. Para 2016, a projeção da Secretaria da Fazenda é de um déficit financeiro de R$ 4,4 bilhões – sem contar o valor remanescente deste ano.
Nesta quarta-feira, 23, o governo do Rio Grande do Sul protocolou, na Assembleia Legislativa, um novo pacote composto por 15 projetos com medidas de ajuste fiscal. O objetivo é que as propostas sejam votadas na próxima semana, em sessões extraordinárias, junto a outras matérias que foram encaminhadas ao longo do ano pelo Executivo. No total, 29 projetos devem ser apreciados pelo Legislativo após o Natal.
Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira, no Palácio Piratini, Sartori voltou a defender a necessidade de aprovar medidas de ajuste fiscal, mesmo sabendo que elas, muitas vezes, são impopulares e amargas. “Nós descobrimos antes dos outros Estados que era preciso mudar e estamos tendo a coragem de fazer o que precisa ser feito. Não existe mudança sem desconforto e contrariedade”, disse. “Os projetos que nossa equipe de governo não são contra ninguém, são a favor do Rio Grande.”
Sartori passará o Natal com a família no Paraná, de onde retorna na segunda-feira, dia 28. Neste mesmo período, o vice-governador, José Paulo Cairoli (PSD) estará em agenda pessoal no exterior. Nos próximos dias, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), ocupará o cargo de governador em exercício.
