O Ministério da Justiça refutou com veemência denúncias dos delegados de Polícia Federal – por meio de sua entidade de classe -, de que o governo está levando a corporação ao sucateamento. Em ofício encaminhado à Associação Nacional dos Delegados da PF nesta quarta-feira, 30, o secretário-executivo do Ministério da Justiça Marivaldo Pereira afirma que “não há qualquer paralisação de projetos ou atividades estratégicas na PF”.
O documento é uma resposta à carta da entidade dos delegados ao ministro José Eduardo Cardozo por meio da qual os profissionais manifestam irritação com o corte de R$ 133 milhões que o Congresso promoveu no orçamento da PF para 2016. Os delegados cobraram reação de Cardozo e exigiram “menos discursos”.
“Ao contrário do que a entidade alegou em ofício dirigido ao ministro de Estado José Eduardo Cardozo, os dados demonstram que nos últimos anos ocorreu o fortalecimento da Polícia Federal”, diz a petição subscrita pelo secretário-executivo do Ministério.
“Desde 2003, o orçamento total da instituição, considerando valores atualizados, aumentou em mais de 43%. De 2011 a 2015, o valor total empenhado para gastos com a Polícia Federal cresceu mais de 25%. Desconsiderando o gasto com pessoal, esse crescimento foi de mais de 32%. E, no próximo ano, o Orçamento da instituição será maior do que o de 2015”, diz o texto.
O Ministério da Justiça classificou, em nota, de “equívocos injustos e absurdos” as informações divulgadas pela direção da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF) – a carta da entidade foi subscrita por seu presidente, Carlos Eduardo Sobral e por mais 36 delegados da PF.
Segundo a assessoria de Cardozo, “em 2015, ano de forte restrição orçamentária, a Polícia Federal manteve um orçamento praticamente idêntico àquele executado em 2014”.
Marivaldo Pereira assinala que para garantir a estabilidade orçamentária da PF como meta prioritária do Ministério da Justiça “foi necessário impor cortes significativos em outras áreas e até mesmo uma redução substancial dos gastos de gestão”.
O Ministério da Justiça assinala, ainda, “os avanços legais obtidos para melhoria das investigações”. Na resposta aos delegados, por meio de sua assessoria, Cardozo cita a aprovação das leis de Combate às Organizações Criminosas e de Combate à Lavagem de Dinheiro. O ministro também destaca as leis que disciplinam a investigação pelo delegado de Polícia e a que facilita a extradição de criminosos internacionais.
A nota divulgada nesta quarta, 30, diz, ainda. “Embora lamente a recusa da Associação dos Delegados de Polícia Federal em dialogar e o fato de que alguns possam enveredar por embates políticos intermináveis e absolutamente improdutivos, o Ministério da Justiça reafirma a crença no diálogo como melhor caminho para superar desafios e dar continuidade ao intenso processo de fortalecimento que a Polícia Federal tem vivenciado nos últimos anos.”
