O corte de investimentos anunciado pelo governo federal diminuirá a atividade da construção civil e elevará o desemprego no setor, alertou o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). A instituição também mostrou preocupação com o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que teve gastos contingenciados.
Na sexta-feira, 22, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que foram contingenciados cerca de R$ 6 bilhões no programa e que agora o Minha Casa possui R$ 13 bilhões disponíveis para este ano. Segundo Barbosa, o valor é “compatível com o esforço” de contenção de gastos e garante o término das obras que estão com ao menos 70% de andamento. “Isso vai incluir uma adequação do cronograma dos projetos que tem um porcentual abaixo dos 70%”, revelou o ministro.
Para o SindusCon-SP, é preocupante que se garanta apenas os recursos para as obras contratadas pelo MCMV que já tenham mais de 70% de execução. “A medida levará à suspensão de um grande número de obras e ao desemprego, além de trazer insegurança às empresas que aguardam o lançamento da fase 3 do programa”, afirma a entidade em um comunicado.
A instituição também ressalta que a decisão sobre os cortes foi tomada em um momento em que os pagamentos pelas obras executadas sofrem atrasos “crônicos”, prejudicando os investidores e aumentando a sensação de insegurança. “O governo precisa colocar em dia urgentemente esses pagamentos”, afirmou o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, por meio de nota.
A instituição apontou também que o corte poderá resultar em uma queda ainda maior no Produto Interno Bruto (PIB) do que a baixa prevista pelo governo em 2015, de 1,2%. “Essa ação retardará a retomada dos investimentos e, consequentemente, da arrecadação e do crescimento econômico, ameaçando o próprio cumprimento da meta de superávit”, diz Neto.
O SindusCon-SP espera que a Câmara dos Deputados não aprove a proposta do governo de reduzir a desoneração da folha de pagamentos da construção. “Se a medida passar, teremos aumento de custo e desestímulo à contratação formal de mão de obra. Como uma das maiores empregadoras do País, a construção precisa aperfeiçoar e não reduzir a desoneração”, acrescentou Ferraz Neto.
