Em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, dois dos quatro indicados a uma vaga no tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram questionados por suas ligações políticas e de trabalho com setores empresariais.
O economista e advogado Alexandre Cordeiro de Macedo foi questionado pelo senador Antônio Reguffe (PDT-DF) sobre o fato de sua indicação ter sido afiançada pelo Partido Progressista (PP). O parlamentar disse que o Cade era, até agora, “blindado” desse tipo de indicação. “Eu queria saber se a sua indicação é de um partido político e qual é a sua visão sobre indicações políticas para o Cade e também para agência reguladoras”, interrogou.
Macedo respondeu que não era filiado ao partido, mesmo após ter ocupado a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, durante a gestão do ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), entre 2012 e 2013. “Eu não sou vinculado ao PP, não sou filiado e não considero a minha indicação política”, disse.
Ele sustentou que sua indicação deveu-se à sua qualificação profissional. “Acho que é uma indicação técnica, que reflete toda a minha carreira e formação”, disse. “Estou muito tranquilo e muito seguro, sabendo das responsabilidades que tenho no Cade”, afirmou.
Reguffe questionou também Cristiane Schmidt, economista com passagem pelo Itaú, sobre como ela avaliava a regulação do setor financeiro e se via algum “constrangimento” se tivesse de julgar processos envolvendo bancos, como por exemplo, no caso de os bancos repassarem o aumento da CSLL para seus clientes, após uma decisão conjunta – o que poderia implicar em formação de cartel.
Cristiane afirmou que não se veria constrangida a julgar nenhum caso. “Eu não tenho nenhum constrangimento em atuar no setor financeiro, em particular no setor bancário, porque sempre trabalhei em todos os lugares de forma técnica e ética. Em geral, não me sinto constrangida de estar atuando deste lado do balcão (no Cade) em nenhum caso de empresas que trabalhei”, disse.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação de Cristiane, defendeu a indicação da economista afirmando que ela “tem condições para a exercer a função que está sendo indicada” no Cade. “Se houve alguma indicação política, nós desconhecemos, mas, se houve, ela procurou atender os pressupostos indispensáveis para o exercício da função: a qualificação técnica da pessoa indicada”, disse.
Os senadores sabatinam também os indicados ao cargo de conselheiro do Cade João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira. A CAE também irá decidir sobre a escolha de Eduardo Frade Rodrigues para o cargo de superintendente-geral do órgão.
