Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, responsável por investigar irregularidades que resultaram no desvio de R$ 15 milhões do Teatro Municipal, reivindicam a contratação de uma auditoria externa para avaliar as contas do órgão. A solicitação está em análise pela Procuradoria, para depois submetê-la à deliberação da Mesa Diretora. A resposta deve ser dada no início de agosto.
A auditoria independente é considerada necessária para que os contratos e pagamentos realizados pelo Teatro Municipal passem a ser de conhecimento público. “Verificando o site municipal da Transparência, detectamos que muitos contratos não estão publicados, como o do maestro John Neschling (diretor artístico do teatro e também investigado por participação no esquema). Nós queremos saber por que essas informações estão escondidas”, diz Ricardo Nunes (PMDB).
Para Salomão Pereira (PSDB), a análise de uma empresa isenta, sem vínculo político, é importante ainda para dar respaldo ao trabalho da CPI. “Nós estamos trabalhando aqui com documentos. E quanto mais documentos tivermos, melhor”, afirma.
Segundo a Presidência da Câmara, sob o comando atual de Antonio Donato (PT), todas as comissões podem fazer pedidos de consultoria externa para auxiliar e complementar os trabalhos legislativos. Os pedidos, quando autorizados pela Mesa Diretora, são pagos pelo orçamento geral da Casa.
A CPI só retomará os trabalhos em agosto, após o recesso parlamentar de julho. Na próxima reunião, deverão ser ouvidos o maestro Neschling e o ex-secretário municipal da Cultura, Juca Ferreira.
Desvios
Investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Controladoria-Geral do Município, revelada no ano passado pelo Estado, indica a existência de um esquema de corrupção que já teria desviado ao menos R$ 15 milhões dos cofres públicos, a partir de contratos irregulares firmados pela Fundação Teatro Municipal durante a gestão de José Luiz Herencia, entre 2013 e 2015.
De acordo com a investigação, há suspeita de que contratos firmados por Herencia foram superfaturados de forma proposital. O ex-diretor da fundação teria ficado com R$ 6 milhões desviados da entidade – parte dos bens adquiridos com a corrupção estaria registrada em nome da mãe do ex-diretor e de sua ex-namorada.
Com o andamento das investigações e seu afastamento do cargo – por determinação do prefeito Haddad -, Herencia confessou os crimes e firmou deleção premiada com o Ministério Público, na qual afirma que participavam do esquema também o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho, o maestro John Neschling, que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked, ex-diretor geral do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural. Exceto Herencia, os demais envolvidos negam as acusações.
