O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou em entrevista à Rádio Estadão nesta quinta-feira, 21, que pretende agilizar a agenda econômica do governo do presidente em exercício, Michel Temer. O deputado disse ainda que quer votar a cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda em agosto, mas que para isso é necessário um “quórum qualificado”.
Perguntado sobre a prioridade de seu mandato, Maia declarou que reconhece a dificuldade de quórum em meses que precedem a eleição municipal, mas que pretende fazer votações importantes da pauta econômica. O deputado disse que também planeja avançar até o final do ano com debates econômicos que devem ser encaminhados pelo governo, como a reforma da Previdência.
“Até as eleições, podemos ter votações sobre a governança dos fundos de pensão, a regulamentação do pré-sal e a renegociação da dívida dos Estados. A PEC do Teto dos Gastos ainda está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”, afirmou.
Nesta quarta-feira, 20, ao manter a taxa de juros inalterada pela oitava vez consecutiva, o Banco Central destacou a permanência das incertezas em relação à aprovação no Congresso e implementação pelo governo dos “ajustes necessários” à economia.
Analistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, afirmaram que, ao dizer isso, a instituição pretende ver tramitada a principal medida do ajuste fiscal de Temer – a PEC dos gastos.
Além de atrapalhar o ajuste fiscal e, consequentemente, a queda dos juros, a ameaça de quórum baixo na Câmara em agosto e setembro também pode inviabilizar a cassação de Cunha, suspeito de ser um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.
À Rádio Estadão, Maia disse que pretende votar a cassação de Cunha em agosto, mas que se houver poucos deputados na Casa, marcará uma data específica para a votação. “O resultado da CCJ sinaliza isso (a cassação de Cunha) de forma muito forte. O quórum nestes dois meses não será alto, mas a gente tem de trabalhar de forma correta para que esse tema seja votado de forma correta”, disse.
Como alternativa, Maia disse que pode convocar três sessões por semana em agosto e duas em setembro. “Não podemos no meio da crise paralisar o Congresso nestes dois meses”, afirmou.
Ainda dentro da pauta econômica, Maia disse que somente vai levar ao plenário uma proposta “correta” de legalização dos jogos de azar. “Não vai poder ter um bingo ou cassino a toda esquina. Esperamos que a comissão aprove medidas com fiscalização correta. Se não sair muito rígido, não dá nem para conversar”, afirmou.
