Sem fechar negociação sobre reajuste salarial, o Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 22, a chegada de mais 1,2 mil cubanos para reposição de vagas no programa Mais Médicos. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também demonstrou a intenção de que as bolsas para estrangeiros sejam “provisórias” e que o projeto passe a ser composto apenas por médicos brasileiros.
De acordo com Barros, 1,5 mil vagas serão repostas até setembro, quando vencem os primeiros contratos do programa, firmados em 2013. Além dos médicos cubanos, profissionais de outras nacionalidades e brasileiros também farão parte do grupo. O ministro também anunciou a abertura de 502 novas vagas no programa.
Apesar do anúncio, o Mais Médicos vive um impasse diante do reajuste da bolsa dos profissionais. Ao todo, 18.240 médicos atuam na iniciativa, sendo que a maior parte deles (11.429) veio de Cuba. O país, entretanto, tenta negociar com o Brasil um aumento no benefício, que nunca sofreu reajustes desde quando foi criado, em 2013.
Cuba teria pedido um aumento de 30% na bolsa dos médicos, mas o governo brasileiro teria oferecido apenas 10%. De acordo com Barros, o ministério está aberto à negociação, mas não existem possibilidades de reajuste em 2016. “Não é possível, porque não há dotação orçamentária. Propomos um reajuste inicial para a renovação do contrato. Depois, para cada ano que passar, haverá correção pela inflação. É a nossa proposta”, disse o ministro sem mencionar valores do reajuste inicial.
Cubanos recebem menos
O programa oferta a mesma bolsa de R$ 10 mil a todos os profissionais, independentemente da nacionalidade. Mas no pagamento final, os médicos de Cuba recebem apenas entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil. Isso acontece porque, no caso dos cubanos, o contrato é intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que repassa entre 60% e 75% do salário dos médicos para o governo cubano.
Barros preferiu não entrar no impasse sobre quanto do valor da bolsa dos médicos cubanos é repassado para o governo da ilha caribenha e afirmou que essa questão concerne à Opas. “Pagamos o valor das bolsas à Opas, e é ela quem convoca e traz os médicos cubanos”, disse.
O representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, também não quis se delongar e transferiu a questão para o governo cubano. “Os médicos chegam ao Brasil sob um contrato que fazem entre o Ministério da Saúde de Cuba com o exterior, mesma instituição que detém todos os contratos de Cuba com mais de 60 países. Realmente, existe aí um contrato”, disse.
No evento desta sexta-feira em Brasília, que anunciou a reposição das vagas, foram recebidos 300 dos novos 1,2 mil médicos cubanos. Entretanto, nenhum deles quis falar sobre a questão do repasse da bolsa. Quando procurados, os médicos se limitavam a responder que foram “orientados a não falar”.
Provisório
Novamente, o ministro da Saúde reforçou a intenção de que o programa Mais Médicos substitua, aos poucos, os profissionais estrangeiros por brasileiros. Questionado sobre o encerramento do programa, Barros desconversou. “Os efeitos dos programas são permanentes, mas a presença dos bolsista é transitória. O que está claro é que a operação de contratação de bolsistas se dará até que todos os postos de trabalho sejam preenchidos por residentes médicos brasileiros”, afirmou sem determinar um prazo.
De acordo com Barros, o programa tem três eixos: o atendimento médico com bolsistas estrangeiros, a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação da residência médica. O objetivo é que, aos poucos, médicos formados no Brasil preencham os postos de trabalho vagos e, com isso, não seja mais necessária a recepção de estrangeiros.
O posicionamento de Barros, orientado pelo governo interino de Michel Temer, contraria o da equipe da presidente afastada Dilma Rousseff. Apesar de o programa ter sido criado com metas para serem alcançadas até 2026, o entendimento entre os ministros do PT é que o programa temporário “veio para ficar”.
