O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou nesta terça-feira, 26, que colocará o projeto da renegociação da dívida dos Estados em votação já no início da próxima semana. Maia anunciou que irá convocar sessões deliberativas no plenário da Casa na segunda (1º), terça (2) e quarta-feira (3). Esta será a estreia do parlamentar no comando de uma votação. Apesar do otimismo de Maia, alguns parlamentares consideram que o quórum pode ser baixo devido a volta do recesso parlamentar.
Maia considera que poderá haver apoio inclusive da oposição para garantir a aprovação da matéria, que é defendida pelo governo interino de Michel Temer. “Vou marcar uma reunião de líderes e sessão no plenário para segunda, terça e quarta de manhã. Espero que a gente possa ter produtividade, acho que a renegociação da dívida, ela é um projeto de lei complementar, acho que os governadores da oposição também têm interesse em aprovar, lógico que pode ter um bom consenso na segunda ou terça para a gente votar essa matéria.”
Segundo Maia, não houve um novo pedido do governo sobre a PEC da renegociação, porém ele tem sido procurado por servidores de diversos Estados que estão preocupados com o texto, principalmente, segundo ele, com aspectos que abordam a terceirização. “O maior pleito de servidores dos Estados é em relação ao que se incluiu de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dentro da lei que torna mais rígido, inclusive a questão de incorporação de gratificações desses temas. Acho que dá para tentar compor algo para que a gente consiga a aprovação disso logo nos primeiros dias de agosto”, disse.
Além da PEC da renegociação da dívida dos Estados, Maia também afirmou que a sua expectativa é aprovar o projeto que altera as regras de exploração do pré-sal ainda mês de agosto, antes da eleição municipal. As duas matérias, contudo, são consideradas polêmicas inclusive pelo líder do partido de Maia, Pauderney Avelino (AM), que também compõe a base de Temer. Segundo Pauderney, os temas devem ser colocados em votação, porém ele acredita que haverá muita resistência e manifestações contrárias no plenário até mesmo de aliados. Para o líder do DEM, a PEC da renegociação é injusta, pois beneficia os maus pagadores. Já a PEC do pré-sal poderá ter uma obstrução forte devido a pressão popular.
Questionado sobre o pedido de cassação do ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maia não foi tão otimista em relação ao quórum da Casa e disse que o tema ainda precisará ser discutido com os líderes partidários na segunda. “A questão do Cunha vai ser tratada no início da próxima semana com os líderes. Não vou pautar um tema que eu possa ter que trocar a data, se eu trocar a data é pior. O plenário tem que estar cheio e é uma data só, não vou mudar a data, o dia que eu marcar essa data vai ser honrada”, declarou.
