O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, anunciou nesta quinta-feira, 11, que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), proposto pelas montadoras e centrais sindicais ao governo federal, já está praticamente concluído e deve ser lançado pela presidente Dilma Rousseff até o fim de junho deste ano por meio de uma medida provisória (MP).
O programa prevê redução da jornada de trabalho dos trabalhadores, com redução proporcional de salários. Parte desse corte salarial, contudo, será bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo Moan, além de substituir gastos com salário desemprego, a vantagem do projeto é prever a continuidade da arrecadação de tributos, o que não ocorre com lay-off, bancado integralmente pelo FAT por até cinco meses.
O executivo justificou que o programa será lançado por meio de MP para que tenha validade imediata, o que é extremamente importante para o período de crise pelo qual passa a indústria automobilística brasileira. Segundo a Anfavea, atualmente cerca de 25 mil metalúrgicos estão afastados por lay-off, férias coletivas, licenças remuneradas, dentre outros mecanismos, para ajustar produção de veículos à baixa demanda.
“Nós iremos juntos com as centrais sindicais ao Congresso mostrar que o programa é importante para o trabalhador e pedir a aprovação da MP, para que possa passar a valer definitivamente”, afirmou Moan, rebatendo a tese de que o envio de mais uma medida provisória pelo governo possa gerar mal estar entre o Executivo e o Legislativo. Segundo ele, o projeto é mais um instrumento que visa a manutenção do nível de emprego.
