Depois de cinco meses sem nenhuma reunião deliberativa, o comitê de investimentos do FI-FGTS, fundo que utiliza o superávit do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do conjunto de trabalhadores, volta a se reunir na próxima segunda-feira para escolher um novo presidente.
O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que os pedidos que já possuem algum projeto e esperam na fila pela análise dos integrantes somam R$ 4,3 bilhões. Desse total, R$ 1,1 bilhão espera a aprovação final do comitê para os desembolsos e R$ 3,2 bilhões aguardam o sinal verde para que a Caixa, que administra o fundo, possa iniciar o processo de estruturação do ativo. Nessa etapa, as empresas precisam comprovar que conseguirão fazer frente ao financiamento.
O valor é bastante significativo no atual momento em que as fontes de financiamento para novos empreendimentos secaram, como consequência, principalmente, dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Além disso, a equipe do ministro Joaquim Levy tem novos planos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que nos últimos anos se tornou o principal financiador de projetos de longo prazo.
Criado em 2007, o fundo de investimentos que utiliza recursos do FGTS tem por objetivo investir na construção ou ampliação de projetos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento. A ideia é de que estes empreendimentos de longo prazo garantam a valorização das cotas do fundo.
Em 2014, o FI-FGTS tinha mais de R$ 10 bilhões em caixa, mas o comitê acrescentou apenas um projeto à sua carteira – um aporte de R$ 630 milhões à concessionária de rodovias CCR, que tem como acionistas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido, para recuperação da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.
A última vez que o comitê que decide os investimentos do FI-FGTS se reuniu foi em outubro do ano passado. O grupo é formado por 12 membros: seis representantes do governo, três indicados pelos trabalhadores e três pelos empregadores. A suspensão dos encontros foi determinação do governo. Primeiro, pesaram acusações de que partidos com representantes no comitê estariam pedindo doações às campanhas em troca de um “caminho mais fácil” na aprovação dos aportes.
Depois das eleições, as investigações da Lava Jato foram o motivo para o FI-FGTS diminuir o apetite devido ao risco crescente das empreiteiras, uma vez que a maioria das empresas do setor estão de alguma forma envolvidas na operação da Polícia Federal.
Um terço dos R$ 32 bilhões que constituem o patrimônio do fundo estão em projetos de empresas afetadas pela Lava Jato. Entre eles, R$ 2,4 bilhões em títulos de dívida de longo prazo da Sete Brasil, fornecedora de navios plataformas para exploração da Petrobras no pré-sal, além de R$ 534,5 milhões no FIP Sondas, que controla 95% da empresa. O FI-FGTS também foi alvo de polêmica ao investir diretamente na participação acionária de empresas de capital fechado, como o grupo Odebrecht, o que tem, isoladamente, mais recursos do fundo.
A presidência do comitê passará para a bancada dos empregadores. O mais cotado para assumir o lugar ainda ocupado pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira, é o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi. Ele é diretor de desenvolvimento industrial e conta com o apoio do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, e do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Caso ele não aceite, provavelmente a presidência será da bancada dos trabalhadores, uma vez que nenhum dos dois outros integrantes – Caio Mario Alvares (Confederação Nacional dos Transportes) e José de Paiva Ferreira (Confederação Nacional do Sistema Financeiro) – desejam o cargo. O presidente é o responsável por convocar as reuniões e decidir a pauta de votações.
Na fila dos projetos para os conselheiros analisarem estão negócios que envolvem empresas investigadas na Lava Jato, como a sociedade com a Queiroz Galvão Energias Renováveis, braço do grupo Queiroz Galvão ligado à produção de energia alternativa. Também está em suspenso um financiamento de R$ 2,5 bilhões para obras de saneamento e energia do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) da Petrobras.
O comitê de investimento também decidirá na segunda-feira sobre a situação do jornalista Luiz Fernando Emediato, representante da Força Sindical. O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o conselho curador do FGTS e o comitê do FI-FGTS decidam se houve conflito de interesses do integrante.
Como revelou o jornal, ele procurou ao menos quatro empresas, beneficiadas ou na lista de espera por recursos do FI-FGTS, para que patrocinassem a montagem de um filme baseado num livro que escreveu. No caso do Banco Original, do grupo J&F, ele conseguiu a captação de R$ 1 milhão.
