O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) informou nesta sexta-feira, 12, que o edital de licitação dos aeroportos de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Ubatuba e Itanhaém deve ser publicado em outubro deste ano. O edital compreende um único lote com concessão por 30 anos. Segundo o Daesp, a empresa que vencer o certame deverá realizar a operação assistida pelo departamento já no início de 2016.
“A expectativa, após a publicação do edital, é de que as propostas comerciais sejam abertas em novembro e o contrato com a vencedora da licitação seja assinado em dezembro. O critério de seleção será a maior oferta de contribuição fixa”, informou o Daesp, em nota.
O projeto de concessão dos cinco aeroportos estaduais prevê a ampliação, manutenção e exploração dos aeródromos pela iniciativa privada. “Com isso, haverá um significativo ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços oferecidos aos usuários”, diz a nota.
O processo para a concessão foi protocolado na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República pelo governo do Estado em maio de 2013. Em janeiro de 2014, o governo federal concedeu anuência prévia para o processo de licitação da concessão, mas a revogou dias depois. O processo ficou suspenso por um ano e meio, até a publicação, no Diário Oficial, das anuências às concessões dos aeroportos, no último dia 10 de junho.
