O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 2, que não há chance de dar mais prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A CPI precisa ser finalizada na próxima quinta-feira, 11, mas o prazo exíguo pode fazer a CPI ser enterrada sem sequer aprovar um relatório.
O presidente do colegiado, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), convocou sessão para apresentação e votação do relatório final na terça-feira, 9. Com isso, se algum deputado pedir vista no dia da leitura do perecer – o que impede a votação por duas sessões – há risco de a comissão ser encerrada sem aprovação de relatório.
Logo que assumiu a presidência da Câmara, Maia cancelou a prorrogação dos trabalhos da CPI do Carf, que havia sido aprovada pelos próprios membros do colegiado. Na manhã de hoje, o relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), pediu mais prazo para emitir seu parecer e disse que há um “grupo de blindadores” nas investigações. Ele ameaçou pedir o indiciamento de envolvidos no suposto esquema de corrupção, mesmo sem conseguir ouvi-los no colegiado.
Congresso
Maia, que está reunido nesta tarde com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou que usará o encontro para pedir o cancelamento da sessão do Congresso prevista para a noite desta terça-feira. Na sessão, deputados e senadores devem votar a revisão da meta fiscal de 2017 e 15 vetos presidenciais.
Como a sessão do Congresso está prevista para 19 horas, há risco de que o projeto sobre a renegociação das dívidas dos Estados, em pauta no plenário da Câmara, não seja votado hoje. “Não vou pedir nada (a Renan)”, disse Maia, afirmando que o encontro é apenas um café entre os dois presidentes.
