O Ministério Público Federal (MPF) pediu “intervenção urgente” do governo para que sejam paralisadas as demolições de casas das populações que estão sendo removidas no entorno de Altamira, no Pará, por conta da construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Um relatório parcial sobre a inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte foi entregue nesta segunda-feira, 15, pelo MPF à Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos governamentais. O documento com as constatações da equipe de inspeção reúne instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais.
O relatório, que segundo o MPF é fruto de acordo entre todas as instituições que participaram da inspeção, enumera 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos. A concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, foi informada sobre as conclusões.
“O relatório é preliminar e recomenda intervenção urgente no processo para paralisar as demolições e violações de direitos das populações removidas. Uma das primeiras medidas que precisa ser tomada é a paralisação da chamada balsa da demolição, que há meses percorre o Xingu fazendo a remoção dos ribeirinhos e pescadores que estão nas áreas a serem alagadas por Belo Monte”, declara o MPF, em nota.
Um relatório definitivo ainda será apresentado e somado a documentos com as conclusões dos pesquisadores de várias universidades. “No total, são 78.793 hectares interferidos pela usina e quase duas mil famílias atingidas só na área rural. São agricultores, pescadores, extrativistas e ribeirinhos que, se o PBA (Projeto Básico Ambiental) fosse obedecido, deveriam ter recebido o necessário para recompor as condições em que sempre viveram. Em vez disso, de acordo com os dados oficiais da Norte Energia, 75% deles receberam tão somente indenização em dinheiro, demonstrando que a opção que deveria ser a principal, a de reassentamento, praticamente inexiste”, afirma o MPF.
As instituições que participaram da inspeção foram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). O trabalho também conta com a participação de vários pesquisadores de universidades, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O MPF aguarda, após a apresentação das constatações ao governo, uma resposta formal sobre a paralisação das remoções e sobre as providências que serão adotadas para resolver os problemas apontados.
