Autor do projeto que reúne as dez medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal, o deputado Mendes Thame (PV-SP) considera que o pacote deveria ser aprovado na íntegra pela comissão especial. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, alguns deputados querem ampliar discussões. Para Thame, mesmo matérias que tenham relação com o escopo da comissão devem ficar de fora para evitar que haja ainda mais dificuldade na aprovação.
“É preciso que os deputados tenham bom senso”, declarou. Thame afirmou que ele mesmo possui outras propostas relacionadas ao combate à corrupção, porém elas devem ser analisadas separadamente. “Têm assuntos que são correlatos e vão aumentar as medidas e dificultar a aprovação do pacote. O ideal seria aprovar as dez medidas na íntegra e sugerir outros projetos depois. É importante ressaltar que as medidas não esgotam esse assunto”, disse.
O presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), garantiu que as “dez teses serão mantidas”, mas devem passar por “adequações”. “Não creio que os projetos serão descaracterizados, pois nenhum projeto chegou com tanta força da sociedade como esse.” Segundo ele, os próprios membros do MPF já indicaram “pontos que precisam ser clareados”.
Passarinho discordou de Thame e avaliou que a inclusão de propostas nas medidas não dificultará a tramitação, e sim poderá facilitar a aprovação de projetos engavetados. Os projetos apensados por parlamentares não precisam ser apreciados separadamente pelos membros do colegiado, e podem ser incluídos diretamente no parecer do relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Thame e Passarinho estiveram reunidos nesta quarta-feira, 3, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir celeridade na tramitação do projeto. Segundo Thame, Maia se comprometeu a colocar a matéria na pauta do plenário logo após o texto ser aprovado na comissão. O presidente pediu ao relator que fizesse um cronograma que permitisse a apreciação até o dia 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção. Ele teria dito a Thame que o pacote anticorrupção está entre as suas prioridades – que também envolvem pelo menos duas medidas econômicas e a votação da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Ele disse que poderá colocar esse projeto na frente de mais de mil requerimentos que possuem pedidos de urgência, mas não se comprometeu com uma data porque depende dos trabalhos da comissão especial”, afirmou Thame.
Sem o apoio de Maia, acredita o deputado, não seria possível aprovar as dez medidas, pois elas teriam que seguir a ordem cronológica entre os pedidos de urgência. “Agora temos que conseguir que as audiências públicas não atrasem o processo. Temos que fazer com que elas sejam rápidas, decisivas e eficazes”, declarou Thame.
Na última terça-feira, 2, na primeira sessão deliberativa do colegiado, foram aprovados os convites para 47 pessoas para a fase de oitivas, prevista para acontecer entre os meses de agosto e setembro. Para não atrasar os trabalhos, o presidente da comissão e o relator pretendem fazer sessões nas segundas, terças e quartas-feiras durante o período de campanha eleitoral. No planejamento, o relatório seria elaborado e apresentado em outubro para poder ser votado no colegiado e no plenário em novembro.
Moro
Segundo Thame, a reunião desta quarta-feira já demonstrou que o colegiado terá “discussões acaloradas”. Os parlamentares divergiram sobre o convite ao juiz federal Sérgio Moro, que abrirá as oitivas na manhã desta quinta-feira, 4. A data coincide com o período das convenções para a eleição municipal e os deputados pediram para que ela fosse alterada. “Vai haver uma grande procura (por Moro), porém as medidas não foram elaboradas por ele. Então não é amanhã que vai haver a discussão do conteúdo das dez medidas com mais profundidade, e sim na terça, quando vamos ouvir a força-tarefa da Lava Jato”, comentou. O procurador da República Deltan Dallagnol já está confirmado para a sessão da próxima terça-feira, 9. Dallagnol é um dos autores da proposta.
Passarinho disse que a maioria dos parlamentares deve participar da oitiva desta quinta. O presidente do colegiado disse que ele e o relator quiseram começar a fase das audiências com Moro por ele ser “uma figura que representa todo o processo” de combate à corrupção. “Eles (Moro e os procuradores) vão tirar dúvidas e dizer o porquê de cada uma dessas medidas”, explicou. Passarinho disse que vai tentar buscar um acordo com os membros da comissão para reduzir o número de convidados.
