O ajuste fiscal promovido pela equipe econômica é condição básica para a retomada do crescimento do País, mas deve levar em conta as necessidades da indústria, avalia o presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes. Ele citou a redução da desoneração da folha de pagamentos para alguns setores e da alíquota do Reintegra (de 3% para 1%) como medidas que podem dificultar ainda mais a situação do setor industrial.
Lopes acredita que é preciso haver uma “correção de rumo” para que a indústria possa ajudar no processo de retomada do crescimento econômico. “Por melhor que seja o ajuste fiscal o País não cresce sem a indústria”, afirmou nesta quarta-feira, 1, no Rio.
No início do ano, a Fazenda propôs a redução de 3% para 1% da alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), mecanismo de geração de crédito de PIS/Cofins sobre o valor de bens exportados. Segundo Lopes, o setor está em contato com o governo para tentar reverter a medida. O IABr calcula que se isso for mantido haverá um “confisco” de US$ 160 milhões da siderurgia em 2015, levando em conta a previsão de exportações de US$ 8,8 bilhões neste ano. “Da noite para o dia o governo revisou a alíquota de 3% para 1%. Há um entendimento errado de que o Reintegra é renúncia fiscal. Na verdade é um mecanismo que foi criado para compensar resíduos tributários na exportação”, disse.
O presidente do Conselho Diretor do IABr, Benjamin Baptista Filho, demonstrou forte preocupação com a queda do nível industrial do Brasil. Ele mencionou o avanço das importações como um dos fatores que pesam nessa deterioração. No caso do aço, as importações diretas e indiretas somam cerca de 9 milhões de toneladas por ano, o equivalente a toda a capacidade produtiva da Usiminas. O nível de penetração das importações chega a 16%, contra 6% no passado. “Nosso grande movimento no IABr é reforçar a necessidade de o País ter uma indústria forte. Se nossos clientes desaparecerem, desaparecemos junto. O que estamos fazendo é exportar empregos para fora do País”, disse Baptista Filho.