Como já era previsto, o Rio Grande do Sul teve as contas bloqueadas nesta quinta-feira, 1º, pela Secretaria do Tesouro Nacional devido ao não pagamento da parcela da dívida com a União referente a setembro. O governo gaúcho deveria ter repassado R$ 266,6 milhões ao governo federal nesta quarta-feira, 30, último dia útil do mês, mas priorizou o pagamento integral da folha do funcionalismo estadual e ficou mais uma vez inadimplente com a União.
De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o novo calote se dá “por absoluta falta de dinheiro” para cumprir todos os compromissos existentes. Os atrasos no serviço da dívida vêm ocorrendo desde abril. Nos últimos dois meses, a União já havia bloqueado as contas do Estado até o ingresso das receitas cobrir o valor da parcela pendente.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é de que o congelamento termine no dia 10 de outubro, quando entram no cofre estadual os recursos relativos à arrecadação de ICMS. Em setembro, a crise financeira do Rio Grande do Sul teve um alívio momentâneo, que permitiu o pagamento em dia dos servidores, por causa da aprovação na Assembleia Legislativa do projeto que amplia o limite dos saques de depósitos judiciais de 85% para 95%.
Isso colocou cerca de R$ 1 bilhão à disposição do Executivo gaúcho de forma imediata. A medida, no entanto, é paliativa e não resolve o desequilíbrio financeiro do Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda gaúcha, há mais R$ 500 milhões de despesas com prefeituras, hospitais e fornecedores em atraso. Além disso, novos parcelamentos de salários do funcionalismo – como ocorreu em julho e agosto – não estão descartados.
A crise do Rio Grande do Sul é antiga, e foi agravada este ano pela queda na arrecadação de impostos, resultante do desaquecimento da economia. A previsão inicial da Secretaria da Fazenda era de que o Estado tivesse uma receita bruta de R$ 28,2 bilhões com ICMS em 2015, mas a projeção foi revisada para R$ 27,3 bilhões.
Desde o início do ano, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) vem implementando medidas de austeridade na tentativa de equilibrar a situação fiscal do RS. Nos primeiros meses de mandato, reduziu o orçamento das secretárias e limitou gastos de custeio, para enxugar a máquina pública.
Mais recentemente, colocou em prática um programa que oferece facilidades por meio de um programa especial de quitação e parcelamento, chamado de Refaz, para recuperar créditos tributários perdidos e engrossar a arrecadação.
O Executivo gaúcho também conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, projetos que são alvo de críticas de diferentes setores da sociedade. Um deles prevê uma mudança nas regras de aposentadoria de futuros servidores, com o objetivo de diminuir o déficit previdenciário, e outro aumenta, entre 2016 e 2018, as alíquotas de ICMS.
