A prefeitura de Belo Horizonte quer incorporar o sistema Uber, que opera na cidade sem regulamentação desde novembro do ano passado, à frota de táxi do município, criando uma categoria com veículos de luxo, a ser chamada de Premium, que poderá cobrar a mais pelo serviço. A proposta está em projeto de lei que será enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal em dez dias. A escolha do carro que iria utilizar, sobretudo nas chamadas via aplicativo ou telefone, ficaria a cargo do passageiro.
Segundo o vereador Preto (DEM), líder do governo na Casa, a entrada dos veículos da Uber na rede de táxis da cidade ocorrerá por licitação. Outro caminho, segundo o texto, seria o seguinte: os motoristas do sistema virariam auxiliares dos vencedores de outra concorrência pública, já realizada, e que vai liberar mais 380 licenças para operação de táxis na cidade. A informação sobre o número de licenças a serem colocadas na praça é do diretor-presidente da BHTrans, a empresa gerenciadora do trânsito em Belo Horizonte, Ramon Victor Cesar.
O Uber em Belo Horizonte conta hoje com aproximadamente 450 veículos. Caso entrem como auxiliares dos vencedores da licitação que aguardam a convocação da prefeitura, os motoristas que atualmente operam com o aplicativo poderiam colocar o carro para rodar com a placa licitada, desde que haja acordo com o dono da licença. A frota de táxis da capital mineira é de 7 mil veículos.
O texto foi discutido nesta quinta-feira, 1º, com representantes da prefeitura, da câmara, da Uber e dos taxistas. A prefeitura tomou a decisão de redigir o projeto de lei depois de um série de embates entre os vereadores sobre proposições com o mesmo teor que, no entanto, ou desagradavam taxistas, ou motoristas do Über.
O presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, Ronaldo Gontijo (PPS), afirma que os textos sobre a regulamentação do Uber na cidade se transformaram em uma “briga de foice na Câmara”. “A prefeitura entrou para tentar fazer um meio campo entre os motoristas do Uber e os taxistas”, disse.
Para o vereador Preto, o projeto é inovador. “Esse modelo será seguido por todo o País”, apostou.
O texto prevê ainda penalidade para quem operar fora do esquema previsto na proposição, com multas que chegariam a R$ 30 mil.
A gerente de relações governamentais da Uber, Andreia Leal, que participou da reunião nesta quinta-feira em Belo Horizonte, disse que a empresa ainda não tem posição fechada sobre o teor do projeto de lei.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Belo Horizonte (Sincavir), Ricardo Faedda, não retornou o contato feito pela reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
Polêmica
Como em outras cidades do mundo, a chegada do Uber a Belo Horizonte irritou os taxistas. Desde novembro são registradas agressões de integrantes da categoria a motoristas da empresa de transporte. Há dois dias, no entanto, um deputado federal foi hostilizado por taxistas.
Laudívio Carvalho (PMDB) estava em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, no domingo, 27, quando teve o carro confundido com um veículo Uber. O parlamentar afirma que foi abordado de forma rude por taxistas e, com dificuldade, conseguiu explicar que o carro era particular. Carvalho é autor de projeto de lei em tramitação na Câmara que proíbe o Uber no País até que a atividade seja regulamentada.
