Diante da crise econômica do País e da expectativa de queda de receita com impostos e empréstimos federais, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta de Orçamento de 2016 na qual prevê investimento total no Estado 14,6% menor do que neste ano. São cerca de R$ 24,5 bilhões destinados para novas obras e expansão de programas, R$ 4,2 bilhões a menos do que a estimada para este ano, em valores corrigidos.
Ao todo, a proposta orçamentária, que será discutida pelos deputados e em audiências públicas, antes de ser votada até o fim do ano, prevê uma receita total de R$ 206,9 bilhões, cerca de 5,5% menos do que estava previsto para este ano, atualizando os valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País. Por causa da crise, a previsão de arrecadação para este ano não será alcançada.
O cenário levou o governo a cortar gastos e congelar investimentos desde o início do ano, o que reduziu o orçamento destinado a esse tipo de despesas de R$ 26,4 bilhões para R$ 22 bilhões em julho, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento. É por considerar os dados de julho que a pasta diz que os investimentos para 2016 serão 11% superiores a 2015.
Uma das áreas afetadas pela queda da previsão de investimentos para 2016 é Transportes Metropolitanos, com 21,4% menos recursos destinados para ampliação e modernização de linhas de trem e metrô. Para 2015, Alckmin previu R$ 6,6 bilhões no setor, enquanto que no ano que vem pretende investir R$ 5,2 bilhões. Segundo o governo, R$ 3,1 bilhões serão destinados ao Metrô e R$ 1,6 bilhão à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Já na Saúde a previsão é de aporte de recursos 6,4% maior, considerando a previsão de repasses federais. A Educação, por sua vez, teve aumento de 64% na previsão de investimentos para 2016, enquanto que Saneamento, que virou uma das prioridades após a crise hídrica, terá alta de 1% dos investimentos, em valores reais, chegando a R$ 2,9 bilhões.
Crise
Em mensagem enviada aos deputados, Alckmin disse que “a economia paulista experimenta recuo sem paralelo e se ressente, como todo o País, da debilidade do crescimento da produção e do emprego”. “Não há como ignorar que o contorno que delineia a preparação desta propositura é afetado de forma direta pela crise de múltiplas dimensões que hoje compromete seriamente o desenvolvimento nacional.”
As projeções feitas pelo governo Alckmin consideraram uma estimativa de inflação de 5,51% e de queda de 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2016, perspectiva mais otimista do que a previsão mais recente feita pelo Banco Central. Relatório divulgado nesta semana pelo órgão já elevou a previsão de queda do PIB para o ano que vem de -0,8% para -1%, e aumentou a previsão de inflação de 5,7% para 5,87% no ano.
Parte da diferença entre os orçamentos de investimento para este ano e para 2016 se deve ao fato de que a previsão feita para 2015 considerava um crescimento de 1,5% da economia brasileira, projeção que se mostrou otimista ante a atual situação econômica do País, que deve retrair 2,8% neste ano, segundo relatório do Banco Central.
Governo
Segundo a Secretaria de Planejamento, “a expectativa de receita utilizada também busca ser realista em relação às restrições de crédito impostas pelo governo federal, que não autorizou R$ 2,6 bilhões de empréstimos” que o Estado está contratando. A pasta destaca que a área social receberá R$ 94,4 bilhões, mais de dois terços da receita total prevista, dos quais R$ 40,8 bilhões vão para a Educação.
Além disso, a secretaria diz que não foram liberados R$ 700 milhões do orçamento da União para investimentos. “Diante das adversidades da atual conjuntura econômica, o governo de São Paulo esforçou-se para elaborar um orçamento equilibrado.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
