O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira, 02, que começou a estudar mais dois pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e destacou que caso o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeite as contas de Dilma é provável que o argumento fundamente outros pedidos de impeachment. “Se esse parecer provocar a rejeição das contas e a rejeição das contas for aprovada pelo Congresso Nacional provavelmente vai fundamentar um outro tipo de pedido”, disse. “Eu acho que tem conteúdo de politicamente turbinar (o processo de impeachment).”
O TCU confirmou hoje que os ministros da corte vão se reunir na próxima quarta-feira para emitir o parecer prévio sobre as contas de 2014 da presidente. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, já distribuiu seu voto e o relatório da unidade técnica, recomendando a rejeição das contas.
Cunha pondera que o processo relacionado à análise das contas ainda está começando. “O Tribunal de Contas tem a obrigação de fazer o parecer sobre a aprovação ou rejeição das contas que serve de base para esse parecer ser confirmado ou não pelo Congresso Nacional. É um processo que está começando e que ainda vai levar muito tempo”, disse.
O presidente da Câmara disse que os dois processos de impeachment que começou a analisar são peças “mais substanciais” e não tomou uma decisão a respeito. “Confesso que estudei bastante, mas vou levar para casa para estudar. Tem dois aí que são um pouco mais substanciais. Não são aqueles do (jurista) Hélio Bicudo, mas são anteriores àquele com alguma substância”, disse.
Segundo Cunha, a argumentação dos processos são similares. “Na hora que você decidir você sinaliza o que vai acontecer com outro. Então, talvez nesse caso eu prefira juntar e tomar uma decisão única”, afirmou.
Cunha já indeferiu cinco dos 13 pedidos existentes nesta semana. Os pedidos rejeitados até agora, que alegavam crime de responsabilidade e ligavam a presidente aos escândalos de corrupção, foram rejeitados por problemas regimentais ou por não trazerem provas concretas contra a presidente. Até o fim da semana que vem ou no máximo em duas semanas ele pretende despachar os restantes. “Eu estou tentando ser o mais célere possível”, disse. “Eu não vou simplesmente canetar tudo sem uma justificativa.”
