O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, questionou nesta quinta-feira, 8, o argumento de que o governo sofreu derrotas ao não atingir quórum suficiente para analisar os vetos presidenciais da chamada pauta bomba. Para ele, o interesse em alcançar o quórum deveria ser da oposição, que quer derrubar os vetos.
“Há uma inversão de lógica. Ontem, por exemplo, quem tinha que botar quórum é quem quer derrubar o veto. A presidente vetou. Quem quer derrubar, tem que colocar o quórum”, disse. Deputado do PMDB do Rio de Janeiro, que se licenciou para assumir o cargo no MCTI, Pansera foi levado ao posto como parte da estratégia da presidente Dilma Rousseff de ampliar o espaço dos peemedebistas na esplanada e pacificar a base aliada.
Questionado se a reforma foi insuficiente, já que, além dos adiamentos das sessões de análise de vetos, a própria bancada do PMDB está dividida, o ministro afirmou que o partido está unificado. “Existem deputados com posições ideológicas diferentes que você não tem como resolver”, ponderou.
Pansera disse ainda que as tratativas sobre a possibilidade de reverter a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a rejeição das contas do governo Dilma de 2014, estão sendo lideradas pela articulação política do Palácio do Planalto, hoje sob responsabilidade de Ricardo Berzoini.
MCTI
Durante a cerimônia, Pansera minimizou a atual restrição orçamentária do governo. “Uma eventual limitação de recursos não será obstáculo para o melhor funcionamento das instituições. Há uma redução de disponibilidade de recursos no curto prazo, mas mostra a necessidade de revisarmos métodos”, disse
De acordo com o ministro, novos nomes que vão compor o ministério e órgãos vinculados serão apresentados em até duas semanas. No prazo de um mês, serão anunciadas novas iniciativas que, segundo ele, serão “a marca da gestão”.
Como parte da reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff, Pansera assume o posto ocupado anteriormente por Aldo Rebelo, que deixa o Ministério de Ciência e Tecnologia para assumir a pasta da Defesa.
Uma proposta deixada por Aldo quando ainda era ministro define a destinação de recursos do pré-sal para ciência e pesquisa. Hoje, está prevista a destinação de 50% das dos lucros da extração de petróleo dessas áreas para a saúde e educação. O MCTI propõe que, da metade restante, 25% seja encaminhada para ciência e pesquisa. “O decreto já está na mesa da presidente criando a comissão (para analisar a proposta)”, disse Aldo.
