A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), responsável por conduzir a votação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo Dilma Rousseff de 2014 na comissão, afirmou nesta quinta-feira, 8, que pretende seguir “rigorosamente” todos os prazos sobre o parecer de contas. “Esticadinha é uma expressão que não é nossa. Vamos seguir rigorosamente todos os prazos aqui”, afirmou Rose de Freitas em entrevista coletiva.
Ela acredita ser possível apreciar as contas de 2014 na comissão até o final deste ano. “A comissão pode votar este ano”, afirmou. A senadora disse que será preciso desdobrar em duas ou três sessões para cumprir o calendário da CMO, referindo-se às contas, ao orçamento e outras questões como Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Rose de Freitas disse que não pode impor um prazo, mas que vai seguir o cronograma. “O relator pode apresentar o relatório antes”, disse, ressaltando, no entanto, que pretende estar dentro dos prazos regimentais.
Ela ainda não escolheu quem será o relator para as contas. “Neste caso, eu não posso errar sobre a escolha do relator”, enfatizou, completando que define o julgamento das contas na Comissão Mista de Orçamento como “técnico”. A senadora disse que vai pensar muito no perfil do relator. “Não existe ninguém neutro nesta Casa. É um perfil de uma pessoa que tenha conhecimento suficiente de questões econômicas e que tenha a capacidade de dialogar com a comissão”, definiu. “Não podemos errar que o julgamento de uma conta de um presidente será eminentemente político”, afirmou.
A senadora disse que tem muito apreço pela democracia e que sabe que o governo vai usar todos os instrumentos que tem para se defender. Com relação a uma possível contaminação política do julgamento realizado pelo TCU, Rose de Freitas disse que não tem essa visão. “Se em algum momento ele se contamina pelo cenário político, ele não poderá auxiliar. Eu não acredito (em contaminação política)”, disse.
A presidente da CMO disse ainda que não é muito afeita a pressões. “Minha maneira de agir é democraticamente.” “Eu não temo pressão, não gostaria de fazer aqui arroubos corajosos. É óbvio que todo mundo sabe que o TCU votou pela unanimidade”, completou. Ela reconheceu que a grande luta do governo pela aprovação das contas será mesmo no Congresso Nacional, pois o julgamento das contas será realizado em sessão do Congresso. Ela lembrou ainda que a questão tomou conta da opinião pública, mas que não espera recurso do governo questionando o julgamento das contas no Congresso. “Não cabe aqui certas manobras”, disse.
