A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus para que ele continue a cumprir a pena em casa. Os advogados alegam questões de saúde e pedem para que seja levado em conta o “estado indiscutivelmente debilitado do paciente”.
Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, determinou que Bumlai voltasse para a prisão na próxima terça-feira, dia 23. O pecuarista, no entanto, foi internado esta semana e a data adiada para o fim do mês.
“A simples notícia de que terá que voltar a cumprir prisão preventiva em regime fechado causou-lhe forte abalo emocional, o que contribuiu para que seu estado físico, já bastante debilitado, ficasse ainda mais vulnerável. Assim é que, desde o dia 10 de agosto, os sintomas que o acometem tem se tornado mais frequentes, inclusive com a necessidade de consultas médicas de emergência”, diz a peça da defesa.
No documento, os advogados pedem para que a volta à prisão seja substituída por uma medida “cautelar menos gravosa”, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O relator do caso é ministro Teori Zavascki, que pode tomar uma decisão monocrática ou levar o pedido para ser analisado pelos demais ministros do Supremo.
Bumlai, de 71 anos, é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido preso preventivamente, por ordem de Moro, em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato.
Moro, a pedido da defesa de Bumlai e contrariamente à manifestação do Ministério Público Federal, em março deste ano, concedeu prisão domiciliar para que o pecuarista tratasse um tumor na bexiga. Durante o tratamento, o pecuarista passou por uma cirurgia cardíaca e teve a prisão domiciliar ampliada até 19 de agosto.
A defesa de Bumlai pediu nova ampliação do prazo e a Procuradoria da República se manifestou de maneira contrária. Desta vez, porém, Moro negou a prorrogação da prisão domiciliar do pecuarista e ordenou que Bumlai se apresentasse à Polícia Federal.
