Como alternativa ao fechamento total da Avenida Paulista aos domingos, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) sugeriu, após reunião com a Prefeitura de São Paulo nesta quinta-feira, 8, que a gestão Fernando Haddad (PT) mantenha aberta para veículos uma faixa de rolagem em cada sentido. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do MPE propôs que a Prefeitura garanta o tráfego de pelo menos duas transversais no cruzamento da via.
O MPE pediu que a Prefeitura faça novos testes e mais audiências públicas. Em nota, o MPE pediu que “durante o período de teste (ainda não definido, mas entre quatro e seis meses), sejam realizadas diversas audiências públicas (com prévia e ampla divulgação na imprensa)”.
A alternativa de fechamento parcial foi sugerida, segundo o MPE, para “resguardar os direitos e interesses de moradores locais, comerciantes, pessoas com necessidades especiais de locomoção que necessitam de veículo para chegarem até a Avenida Paulista”. O MPE não detalhou qual das faixas de rolagem da avenida poderá ser aberta para veículos.
Segundo a nota, com as sugestões apresentadas, os promotores de Justiça de Habitação e Urbanismo pretendem “democratizar ao máximo a utilização das vias públicas por todos, sem distinção, lembrando que a divisão do espaço entre pessoas e veículos já vem ocorrendo nesta cidade desde a implantação das ciclofaixas, não só na própria Avenida Paulista, como em diversas outras, como a Avenida Sumaré, Indianópolis e República do Líbano”.
A Promotoria solicitou ainda que a Companhia de Engenharia do Tráfego (CET) faça a coleta de dados para análise dos impactos no trânsito na Avenida e nas imediações. Ao final do prazo, ainda não determinado, o MPE vai avaliar “se a população como um todo aprova ou não o uso daquele espaço físico para fins de lazer, a eventual necessidade de ampliar-se (ou não) a área com restrições”.
A proposta foi apresentada em reunião com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas, e com o procurador-geral do Município, Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho.
Para o MPE, as sugestões dos promotores não alteram a validade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007 com a Prefeitura. O acordo limita a três por ano os eventos com fechamento da Avenida Paulista para veículos: Parada Gay (junho), Corrida São Silvestre (dezembro) e Revéillon (dezembro).
