O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a instituição de um teto para os gastos públicos vai permitir a inversão da trajetória de crescimento das despesas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Isso será possível porque, além do controle dos gastos, o governo tem trabalhado para que o PIB volte a crescer em termos reais nos próximos anos, disse o ministro a jornalistas, após participar de audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui o teto.
“É preciso ter disciplina nessa despesa, e a PEC traz isso. A partir daí, você terá redução da despesa em relação ao PIB. Não é redução nominal, ela vai aumentar com inflação preservando despesas principais de educação e saúde, também pela inflação, mas no total vai cair um pouquinho em relação ao PIB”, disse Dyogo, que participou, por mais de quatro horas, da audiência ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O ministro interino do Planejamento disse ainda que o pente-fino nos benefícios concedidos pelo governo também é parte importante do controle de despesas. No mês passado, o governo anunciou que iria revisar concessões de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A economia anual esperada é de R$ 7 bilhões.
“Também iniciamos processo de revisão, de avaliação dos programas sociais”, disse Dyogo, acrescentando que isso será útil por trazer informações sobre eficiência, efetividade e qualidade do gasto. “Outras medidas serão ainda ultimadas e trarão novas economias a partir desse trabalho”, afirmou.
