O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse nesta segunda-feira, 19, que decidiu incluir em seu parecer final algumas sugestões de indiciamentos, acatando assim as sugestões dos sub-relatores. O petista disse que aceitou incluir no parecer mais de 90% das sugestões dos sub-relatores, entre elas a solicitação para discussão no Congresso de mudanças na lei de delação premiada.
Luiz Sérgio vai sugerir que seja criada uma Comissão Especial para promover as mudanças na lei. Ele contou que recebeu várias sugestões de colegas para alterar a legislação, como a homologação de delação de réu preso. Para o petista, um dos pontos da lei que poderia ser mudado é a contratação de um mesmo defensor por vários delatores. “Pode ter combinação”, pontuou.
O relator rebateu a acusação do PSOL de que houve um “acórdão” para blindar políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Ele disse que a comissão entendeu em seu conjunto não convocar parlamentares. “Se for trazer todos os citados na Lava Jato, nós teríamos uma CPI por tempo indeterminado”, justificou.
Contestando a acusação do PSOL de que a CPI acabará em pizza, o relator reafirmou que o papel desta CPI é apresentar sugestões de aprimoramento à Petrobras e não apresentar responsabilizações, uma vez que já existem indiciados, presos e condenados pela Justiça Federal.
Luiz Sérgio disse que cabe ao Conselho de Ética tratar dos políticos e de eventual processo por quebra de decoro parlamentar. “Políticos na Câmara têm um foro adequado, que é Conselho de Ética”, afirmou.
Ao abrir os trabalhos nesta noite, o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), disse que a comissão não foi criada para competir com o Ministério Público ou com a Polícia Federal, negou que a comissão tenha terminado em “pizza” e alegou que, se políticos não foram convocados, foi porque o plenário não quis. “Temos limites, mas não vamos admitir dizer que essa CPI não trabalhou”.
Bate-boca
O relator da CPI abriu a leitura de seu parecer dizendo que a estatal foi vítima de cartel de fornecedores com cumplicidade de alguns “maus funcionários”. O petista disse que a constatação de formação de cartel é grave e que “não é de hoje que isso acontece”.
O petista afirmou que é preocupante o fato de recursos públicos terem sido desperdiçados, mas destacou que os desvios que aconteceram na Petrobras foram de natureza pessoal. “É questionável que houve corrupção institucionalizada na Petrobras”, disse.
Luiz Sérgio questionou as delações premiadas, como a do doleiro Alberto Youssef, e disse que talvez os presos tenham recebido uma punição menor do que deveriam. Ele sugeriu a avaliação de propostas que mudem a lei de delação premiada.
A leitura foi interrompida por um bate-boca entre Motta e o vice-líder do governo, Silvio Costa (PSC-PE). O vice-líder questionou o fato de a comissão não ser prorrogada pelo presidente da Casa e, exaltado, provocou Motta, dizendo que ele precisava “tomar mais Nescau”.
O peemedebista disse que não tinha “medo de grito”, que Costa não tinha autoridade para falar em corrupção. “O Nescau que tenho tomado não é o mesmo que o senhor tomou”, rebateu.
