O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta noite de segunda-feira, 27, que o governo estuda novas concessões de aeroportos, além das já indicadas pela presidente Dilma Rousseff. “O objetivo é lançar pelo menos a concessão dos aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre”, disse. “Estamos avaliando se é possível lançar outras concessões de aeroportos.”
Segundo Barbosa, o governo vem sinalizando desde o ano passado que pretende ampliar o programa de concessões. Em apresentação durante evento sobre infraestrutura, ele indicou que a Infraero “não necessariamente” terá 49% de participação em futuros projetos de aeroportos”. Para plateia com empresários, ele afirmou que o Brasil tem grande demanda reprimida por investimentos em infraestrutura.
BNDES
O ministro ressaltou que objetivo do governo é continuar contando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas agora com um papel diferente – um instrumento para dinamizar o setor privado. “Quanto maior for a parcela que a empresa tomar no mercado privado, via títulos privados que contam com isenção fiscal, maior será o recurso que ela terá acesso ao BNDES”, explicou.
Rodovias
Barbosa informou que o governo está estudando possibilidade de permitir novos investimentos em empreendimentos já concedidos, principalmente na área de rodovias, mas também em ferrovias. Segundo ele, o potencial desses investimentos é de R$ 12 bilhões somente em rodovias.
“Detectamos novos investimentos que, apesar de não estarem previstos, devido ao aumento da economia, da demanda, serão necessários”, afirmou. As possibilidades de remuneração desses projetos ainda estão em aberto. “Tem várias formas de remunerar. Pode ser prazo, pode ser tarifa, pode ser compensação do governo no final do processo”, disse Barbosa, afirmando que as negociações serão feitas caso a caso.
Na área de ferrovias, ele ressaltou que os investimentos seriam de baixo risco. “Em ferrovias, ainda estamos em fase de identificação, não temos um número ainda”, afirmou.
PAC
O ministro do Planejamento disse também que o governo vai apresentar o contingenciamento do Orçamento da União até o dia 23 de maio, dando uma sinalização do volume de recursos que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá disponível. “Vai ser um volume menor que o inicialmente projetado, mas ainda assim um volume de recursos substancial”, disse.
Ele não quis informar qual será o tamanho do contingenciamento. “Por enquanto, não, nenhuma dica”, afirmou. Ele disse que espera apresentar os números antes do prazo de 23 de maio.
