O Palácio do Planalto não vai aceitar o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família proposto pelo relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Nesta quarta-feira, 21, a presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para criticar a iniciativa e classificou o programa como “prioridade máxima” do seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa”, disse Dilma em sua conta do Twitter.
A presidente afirmou ainda que “cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”.
Preocupada com a decisão do relator, Dilma escalou os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para conversarem com Barros e tentassem demovê-lo da ideia de diminuir os repasses para o principal programa social do governo. Nesta quarta, os três já se encontraram, mas negam que tenham tocado no assunto.
Na avaliação do Palácio do Planalto, o relator estaria usando o Bolsa Família como uma “moeda de troca” para conseguir emplacar outras propostas orçamentárias que também encontram resistências no governo.
Mesmo prestes a anunciar um rombo nas contas públicas que pode chegar a R$ 70 bilhões, a presidente não aceita mexer naquela que é uma das principais bandeiras das gestões petistas. Ao falar sobre a necessidade de cortar despesas, Dilma sempre destacou que o governo não mediria esforços para preservar os programas sociais.
Nesta quarta-feira, diversas lideranças do PT e de outros partidos criticaram a ideia de diminuir os recursos do Bolsa Família. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o ajuste era importante, mas que não se poderia “cobrar a conta de quem não pode pagá-la”.
Na terça-feira, dia em que o programa completou 12 anos, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, já havia saído em defesa do pagamento benefício. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ela afirmou que qualquer corte no programa terá impacto no aumento da extrema pobreza.
Um dos argumentos de Barros ao propor a diminuição de recursos para o Bolsa Família é que como o projeto da nova CPMF tem poucas chances de ser aprovado ainda este ano, não há outra alternativa senão passar a tesoura em programas sociais.
O relator cita ainda outros motivos para justificar o corte no pagamento do benefício: há fraudes no cadastramento e 72% dos beneficiários trabalham e poderiam eventualmente abrir mão da renda extra. Ele também defende que não sejam incluídas novas famílias no cadastro do programa de transferência de renda.
Nesta quarta, mesmo diante das resistências, Barros disse que não pretende voltar atrás. Ele afirmou que, se o governo quiser, terá de apresentar outra fonte de receita no valor de R$ 10 bilhões para compensar um corte orçamentário no programa. “Eu vou cortar propor o corte dos R$ 10 bilhões do Bolsa Família e, quem for contra, terá de fazer em plenário o destaque para indicar de onde tira, é simples”, disse.
O corte proposto pelo deputado corresponde a cerca de 35% do total previsto para o programa em 2016, de R$ 28,8 bilhões. (Colaborou Ricardo Brito)
