A oposição questionou nesta quinta-feira, 22, a isenção de senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na relatoria do processo que avaliará as contas de 2014 do governo, que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Senadores apontam proximidade do relator com a base aliada e argumentam que, no plenário e nas comissões, ele sempre vota sob orientação do governo, ainda que em desacordo com outros integrantes do partido. Segundo relatos, seria um “governista cego”.
Para o líder da oposição, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), não houve isenção na escolha. “É o sistema vigente, o governo tem maioria no Congresso e faz as indicações que melhor atendem ao seu interesse”, avalia.
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) disse ser natural que fosse indicado um aliado. “É natural que a Rose de Freitas, integrante da bancada do PMDB, que participa do governo, indique um senador aliado. Seria estranho se ela indicasse um senador da oposição”, afirmou Paulo Bauer (PSDB-SC), que também faz parte da comissão de orçamento.
Critérios
Gurgacz é líder do PDT e vice-líder do bloco de apoio ao governo. Bauer acredita que a indicação de Acir tenha cunho político, e não técnico, e garantiu que irá acompanhar de perto o encaminhamento do processo das contas. “Como senador da oposição, vou debater e questionar letra por letra, número por número, qualquer argumento que o governo apresente”, afirmou.
Humberto Costa (PE), líder do PT, defendeu a imparcialidade do relator e afirmou que a decisão tranquiliza o governo, não por um eventual parecer favorável, mas por sua atuação isenta, que ele caracterizou como “sem paixões”. “Não poderia haver uma escolha melhor. Ele tem ampla experiência em questões orçamentárias e não vai cumprir tarefa para o governo ou para a oposição”, defende.
Há quem acredite, entretanto, que o senador não terá tempo hábil para relatar o processo. Ao final do ano, os parlamentares que hoje integram a comissão de orçamento são substituídos. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concedeu prazo de 45 dias para que o governo apresente sua defesa, o processo só deve chegar às mãos do relator após o dia 5 de dezembro. “Acho a indicação (de Gurgacz) inócua. Independente de seu posicionamento, ele não terá tempo para cumprir com a relatoria”, argumenta Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
O relator, por sua vez, deixou claro que a substituição de parlamentares na comissão só acontece em março de 2016 e expressou vontade em terminar a relatoria antes disso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
