Comentários em redes sociais a respeito de uma criança de 12 anos, participante do programa Masterchef Junior, trouxeram à tona nesta semana, o debate sobre o assédio a meninas.
Usuários do Twitter postaram mensagens que incitavam a violência sexual contra a participante-mirim do programa de culinária. O debate cresceu nas redes sociais e o projeto Think Olga criou uma campanha, com a hashtag #primeiroassédio, para que mulheres narrem a primeira experiência de violência e, dessa forma, mostrem que o problema é bastante comum.
A procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) paulista, entende que é necessário estimular as denúncias sobre assédio e apologia de violência contra crianças pela internet.
“A família deve preservar as provas, fotografar ou imprimir a página e denunciar atitudes como essa. Isso ajuda na investigação”, recomenda a procuradora da república Priscila Costa Schreiner.
Segundo Schreiner, a tendência é que a família envolvida prefira deletar imediatamente as publicações, antes de encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal. Contudo, os procuradores recomendam sobre a necessidade de colher as provas e qualquer indício que possa ser visto como crime.
“As pessoas têm liberdade de expressão, mas isso tem limite”, diz Priscila. Ela explica que, assim que uma denúncia chega ao MPF, o material é distribuído entre os procuradores. “Todos os casos são analisados pelo contexto das mensagens.” A procuradora salienta que a incitação a abuso sexual de crianças pode ser entendida como apologia ao crime, denúncia que é encaminhada para a Justiça estadual.
De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, um procurador regional foi destacado para analisar diferentes denúncias que chegaram até o final da tarde desta quinta-feira à procuradoria relacionadas ao caso da participante do programa Masterchef Junior.
Internet não é terra sem lei
O diretor de educação da ONG Safernet, o psicólogo Rodrigo Nejm, considera muito graves os comentários a respeito da garota de 12 anos. “Esses discursos agressivos que fazem apologia a sexo e à violência contra crianças são reflexos de uma cultura do estupro e do machismo.”
Nejm conta que a Safernet tem um canal de denúncias anônimas que são encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. “É importante deixar claro que, na internet, as leis valem da mesma forma”, ressalta. Ele acrescenta que devem ser repudiadas mensagens que tratam sobre alegação de consenso, com relação a menores de idade, na relação sexual. “Isso é considerado abuso de vulnerável. É crime também a conversa de teor sexual com crianças e adolescentes.”
O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê as situações de crimes, que incluem a posse e a distribuição de imagens de crianças com teor sexual. O psicólogo recomenda que ninguém compartilhe mensagens como essas, mesmo que seja para repudiar ou denunciar. “Essas pessoas que publicam mensagens ofensivas querem, na verdade, audiência a esses discursos. É importante não dar essa audiência”.
Saiba onde denunciar crimes cibernéticos
Site da Safernet: mantido pela equipe da Safernet, o site recolhe denúncias anônimas relacionadas a crimes de pornografia infantil, racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida, entre outros.
Canal do Cidadão do MPF: O Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos ou não. A Procuradoria-Geral da República recomenda aos cidadãos apresentarem o maior número de provas para que o processo possa ter mais agilidade.
Disque 100: Outro canal para realizar denúncias de casos de abuso ou violência sexual é o Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer local no Brasil. A denúncia é anônima e as demandas são encaminhas para as autoridades competentes.
Dicas aos se deparar com um crime cibernético
1) Guarde todas as provas e indícios possíveis
2) Tire fotos das denúncias, “print screen” e imprima o material
3) Registre as denúncias com o maior número de detalhes
4) Não compartilhe ou replique comentários ofensivos ou que incitem ao crime
5) Crie uma rede de proteção às crianças vítimas de assédio, não permitindo que ela fique exposta aos comentários ofensivos nas redes sociais
