Em visita ao Rio Grande do Sul neste sábado, a presidente Dilma Rousseff fez um breve pronunciamento demonstrando solidariedade às famílias afetadas pelas chuvas e reforçando o compromisso em prestar assistência às cidades danificadas. Ela afirmou que, na próxima semana, o governo federal enviará uma equipe de técnicos ao Estado, que ajudará os prefeitos a cumprir os requisitos para ter a situação de emergência homologada – o que é necessário para a liberação de recursos.
“Sabemos que muitas vezes é difícil para o prefeito saber preencher todos os elementos para pleitear os recursos federais”, afirmou na base área de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.
Dilma fez a declaração após se reunir, no final da manhã, com o governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), e os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati (licenciado do PDT), e de Canoas, Jairo Jorge (PT). Muitas cidades gaúchas reclamam da burocracia elevada e da demora no processo de aprovação de verbas para a reparação de danos.
Por enquanto, o Ministério da Integração Nacional já reconheceu situação de emergência para 66 municípios do RS após o início das chuvas. “Nós usamos recursos públicos e não podemos usá-los sem atender à lei”, explicou a presidente.
Ela também esclareceu por que Porto Alegre, Gravataí e Pelotas estão entre estes 66 municípios, mesmo sem ter cumprido a ocorrência de perdas equivalentes a 2,77% da receita corrente líquida. “Diante do desastre natural tem que ter flexibilidade”, falou. Desta forma, a população dessas áreas, que foi bastante prejudicada pelos temporais, também terá acesso a ações de resposta e a benefícios sociais como o FGTS e o programa Minha Casa Minha Vida. Dilma lembrou que municípios menores muitas vezes atingem esse nível de danos mais facilmente.
A presidente lembrou que o País vem sofrendo de forma intensa as consequências do El Niño. “No Brasil temos o Sul sendo vítima de chuvas torrenciais que implicam até em granizo e, ao mesmo tempo, tem o Nordeste passando talvez pela pior seca dos últimos dez anos”, afirmou.
Ela elogiou a solidariedade do povo gaúcho, que tem se mobilizado na doação de mantimentos para os desabrigados. Além disso, ressaltou a importância do trabalho conjunto da Defesa Civil nas esferas municipal, estadual e federal, para não só prestar auxílio às famílias afetadas e conter os danos estruturais dos municípios, mas também desenvolver programas de prevenção de desastres.
Sobrevoo
Dilma não respondeu a perguntas da imprensa porque disse que estava atrasada. Após deixar a base aérea, ela sobrevoou áreas do Rio Grande do Sul para ver de perto os estragos causados pelas fortes chuvas das últimas semanas, que afetaram 132 municípios e mais de 170 mil pessoas.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Dilma viajou nesta madrugada para Porto Alegre. Ela chegou de helicóptero à base aérea de Canoas, na região metropolitana, por volta das 10h50 de sábado.
Ainda nesta tarde, a presidente terá agenda semelhante em Santa Catarina, que também vem sofrendo com tempestades e granizo. Acompanham a presidente os ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, além do secretário nacional da Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.
Nesta sexta-feira, Dilma também deu uma pausa nas articulações políticas para contornar a crise em Brasília. Ela esteve em Palmas, no Tocantins, e foi vaiada na abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, após o atraso no início da cerimônia. Ela aproveitou a passagem por Tocantins para se encontrar com empresários do setor ruralista da região conhecida como Matopiba.