O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta sexta-feira, 25, manter o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preso em Curitiba. O ministro rejeitou um pedido de medida liminar da defesa do peemedebista, que tenta conseguir no STJ a soltura de Cunha.
Segundo informou o STJ em sua conta oficial no Twitter, a decisão de Fischer “considerou suficiente a fundamentação da ordem de prisão, que fala em risco de reiteração e persistência na pratica delitiva”. A íntegra da decisão de Fischer não havia sido divulgada até a publicação deste texto.
Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo plenário da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Sem mandato, o peemedebista perdeu o benefício do foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista foi preso no dia 19 de outubro em Brasília por ordem do juiz federal Sérgio Moro. À época, a defesa do ex-deputado considerou a decisão “surpreendente” e “absurda”.
Os procuradores da República em Curitiba sustentaram que a liberdade do ex-parlamentar “representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade”, já que Cunha tem cidadania italiana.
