Onze empresas se apresentaram para realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o arrendamento de seis áreas de portos públicos que vão compor o chamado Bloco 2, informou nesta quinta-feira, 13, a Secretaria de Portos (SEP). Estimativas iniciais do governo indicam que elas deverão receber investimentos de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
“É uma prova inequívoca do interesse do setor privado nos arrendamentos de novas áreas portuárias”, afirmou o ministro Edinho Araújo. Nessa etapa, as empresas se apresentam apenas para fazer os estudos. Mas o governo vê nela uma espécie de termômetro sobre o interesse do setor privado em disputar as concessões. Segundo a SEP, a área que menos despertou interesse nessa rodada será estudada por pelo menos cinco grupos empresariais.
O governo vai selecionar um estudo de cada área para embasar a elaboração dos editais de licitação, no chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Se tudo correr como o planejado, os leilões ocorrerão no primeiro semestre de 2016.
Os estudos dizem respeito a duas áreas no porto de Santos (SP), duas em Suape (PE), uma em São Francisco do Sul (SC) e outra no porto do Rio de Janeiro. A intenção do governo é leiloar essas áreas no primeiro semestre de 2016. Em Santos, uma área fica na região chamada Conceiçãozinha e se destina à movimentação de grãos e outra fica na Ilha Barnabé, para granéis líquidos.
Na primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo não conseguiu leiloar nenhuma área em porto público. O processo ficou parado por mais de um ano no Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa segunda edição do programa, a previsão é leiloar 50 arrendamentos, com investimentos estimados em R$ 11,9 bilhões.
A autorização do TCU para seguir com os leilões saiu este ano, mas o processo voltou a parar em junho passado, porque o governo decidiu mudar o critério de escolha do vencedor nos leilões. Originalmente, venceria quem se comprometesse com maior movimentação de carga ou menor tarifa. Mas, no PIL 2, a opção foi pela cobrança de uma taxa de outorga. Vence quem pagar mais para obter a concessão.
Por causa dessa alteração, o governo fez nova consulta ao TCU, para saber se os estudos já examinados pela corte de contas precisariam ser refeitos. A resposta ainda não foi dada.
Responsável pelos programas de investimento do governo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tem aproveitado as visitas feitas aos ministros do TCU, nas quais detalha a defesa do governo no caso das “pedaladas fiscais”, para também pedir uma decisão sobre os portos. “Mostramos que é importante que isso seja feito o mais rápido possível para viabilizar as concessões”, disse na quarta-feira, após reunir-se com o ministro Benjamin Zymler. “Neste momento de redução da atividade, vai movimentar bastante o setor.” (Colaborou Lorenna Rodrigues)
