O ministro da secretaria de Portos, Edinho Araújo, disse nesta sexta-feira, 14, que o recebimento de 35 propostas de 11 empresas, anunciado ontem, para estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental em arrendamentos portuários em seis áreas a serem licitadas é uma demonstração do “elevado interesse” do setor privado em investir no Brasil e nos portos do País.
“Acredito que o Brasil é maior do que as crises e que os momentos de dificuldades são também de oportunidades”, disse Edinho, em palestra na Associação Comercial de São Paulo. “A parceria com o setor privado agregará os investimentos necessários à modernização e eficiência das operações portuárias, baixando o custo Brasil”, completou o ministro.
Ontem, a secretaria divulgou que as 11 empresas apresentaram as propostas para as áreas que vão compor o chamado Bloco 2 das licitações de portos previstas no plano de investimentos em logística anunciado pela presidente Dilma Rousseff em junho. Inicialmente, a previsão é que o Bloco 2 seja licitado no ano que vem, com investimentos de R$ 1,3 bilhão.
O governo vai selecionar um estudo de cada área para embasar a elaboração dos editais de licitação, no chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Se tudo ocorrer dentro do cronograma, o leilão será no primeiro semestre de 2016. Apesar de ser ainda a fase de estudos, o ministro vê a apresentação de propostas como um termômetro do interesse de empresas privadas pelos arrendamentos.
Os estudos apresentados nesta quinta-feira dizem respeito a duas áreas no porto de Santos (SP), duas em Suape (PE), uma em São Francisco do Sul (SC) e outra no porto do Rio de Janeiro. Em Santos, uma área fica na região chamada Conceiçãozinha e se destina à movimentação de grãos e outra fica na Ilha Barnabé, para granéis líquidos.
Na primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo não conseguiu leiloar nenhuma área em porto público. O processo ficou parado por mais de um ano no Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa segunda edição do programa, a previsão é leiloar 50 arrendamentos, com investimentos estimados em R$ 11,9 bilhões.
A autorização do TCU para seguir com os leilões saiu este ano, mas o processo voltou a parar em junho passado, porque o governo decidiu mudar o critério de escolha do vencedor nos leilões já para o Bloco 1. Originalmente, venceria quem se comprometesse com maior movimentação de carga ou menor tarifa. Mas, no PIL 2, a opção foi pela cobrança de uma taxa outorga. Vence quem pagar mais para obter a concessão.
Por causa dessa alteração, o governo fez nova consulta ao TCU, para saber se os estudos já examinados pela corte de contas – ainda referentes ao Bloco 1 – precisariam ser refeitos. A resposta ainda não foi dada.
