A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) vai abrir, no próximo mês, um chamamento público para a abertura de abrigos voltados para grupos de irmãos destituídos da família na capital. As novas unidades, anunciadas nesta segunda-feira, 26, serão chamadas de Casas Lares e têm como objetivo dar autonomia durante a vida adulta para crianças e adolescentes que não vão voltar para suas famílias. Cada unidade terá capacidade para dez pessoas.
Na capital, há 114 grupos de irmãos com destituição familiar e 21 grupos que não foram retirados das famílias, mas que já estão em unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) há mais de cinco anos. Juntos, os grupos correspondem a 333 crianças e adolescentes. Os dados são do primeiro semestre deste ano.
“Vamos fazer um chamamento para 11 convênios para abertura de 22 Casas Lares. A ideia de tirar os grupos de irmãos das Saicas é mostrar para essas crianças que elas podem se reestruturar e ter autonomia na vida adulta, mostrar que é possível ser feliz mesmo sem ter uma família. No Saica, esses grupos veem as outras crianças voltando para casa para ver a família e eles não têm isso”, explica Luciana Temer, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A ideia de implantar o projeto veio de uma resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), publicada em dezembro do ano passado, de reduzir o número de abrigados de 20 para 15 nos abrigos administrados pela pasta.
“Hoje, em São Paulo, só existe uma forma de acolhimento, que é o Saica, onde temos até 20 crianças, mas estamos readequando para 15. A dotação orçamentária vai ser a mesma, só que não vamos fazer mais Saicas, e sim Casas Lares.”
Perfil
A Smads apresentou ainda o perfil de 2.700 crianças e adolescentes acolhidos das 135 unidades do Saica na capital no período de janeiro a junho de 2015. Segundo a pasta, o principal motivo de acolhimento é a negligência, com 26% dos casos, seguido de conflito familiar (15%), situação de rua (14%), responsáveis que usam drogas (13%) e abandono (11%).
Em relação à faixa etária, 26% têm entre 6 e 11 anos, 22% entre 15 e 17 anos, 20% entre 0 e 3 anos, 20% entre 12 e 14 anos e 7% estão na faixa de 4 e 5 anos. Os maiores de 18 anos correspondem a 5% dos abrigados.
