O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não vestiu a carapuça das críticas feitas nesta terça-feira, 29, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O peemedebista não acredita que qualquer crítica relacionada à intimidação de juízes tenha relação com ele e garantiu que a votação do projeto de abuso de autoridade está mantida para a próxima terça-feira, 6.
“Absolutamente não (foi dito para o Senado). Eu defendo a autonomia. Os juízes, mais do que nunca, precisam ser autônomos. Mas eles tem que se ater à responsabilidade. É preciso ter uma lei de abuso de autoridade para punir a todos. O juiz que exorbitar tem que ser punido pelo Judiciário”, afirmou.
Mais cedo, Cármen Lúcia afirmou que “juiz sem independência é carimbador de despachos” e que há tentativas de “criminalizar o Judiciário”, sendo juízes alvo de ataques e cerceamento. Apesar de a ministra não ter mencionado qualquer nome, Renan tem sido protagonista de enfrentamentos com o Judiciário nos últimos meses, sendo o agendamento da votação do projeto de abuso de autoridade uma destas atitudes.
A proposta é criticada por entidades do setor ligadas ao Ministério Público e Judiciário que acreditam que o projeto é uma ameaça as investigações da Operação Lava Jato. Conforme apurou a reportagem, a própria ministra Cármen Lúcia teria manifestado a Michel Temer em reunião nessa tarde alguma preocupação com o projeto.
Mais uma vez, Renan minimizou a situação. Ele reiterou que, assim como Cármen Lúcia, ele recebeu hoje a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pontuou que a conversa foi de “alto nível”. De acordo com Renan, o novo presidente da associação não concorda com as notas divulgadas pela entidade que diziam que os projetos pautados pelo Senado eram uma retaliação ao Judiciário.
