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Presidente da Câmara indica que pode revogar rito do processo de impeachment

Em um café da manhã nesta quarta-feira, 28, com deputados de oposição, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sugeriu que pode revogar nesta quinta-feira (29) sua decisão sobre questão de ordem que estabeleceu o roteiro para um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff antes de uma avaliação final do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Até então, Cunha tinha fixado o prazo de 15 de novembro para divulgar sua decisão.

O objetivo dessa antecipação é acabar com qualquer dúvida jurídica sobre a forma como a Câmara deve analisar novos pedidos de afastamento de Dilma e abrir caminho para a abertura do processo. No dia 13 de outubro, os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber concederam liminares proibindo a análise de requerimentos de impeachment sob as regras definidas por Cunha a partir da questão de ordem apresentada pelo DEM.

Num primeiro momento, o presidente da Câmara optou por apresentar ao Supremo uma defesa jurídica da decisão sobre o rito do impeachment. Na semana passada, em entrevista ao Estado, disse que não gostaria de analisar nenhum pedido de impeachment antes da análise das liminares de Teori e Rosa pelos 11 ministros no plenário da Corte.

Cunha já havia comentado com aliados a possibilidade de revogar a questão de ordem. Porém, ao ser estimulado por setores da oposição e também por movimentos sociais que pedem a saída de Dilma, o presidente da Câmara passou a reavaliar sua estratégia.

“Ele nos disse que vai acabar com a questão de ordem e fazer o que o Supremo quer”, disse um parlamentar presente ao café da manhã com o presidente da Câmara. Questionado pela reportagem, Cunha afirmou que não havia tomado decisão sobre o assunto.

Relação

Nas últimas semanas, sobretudo depois que as investigações da Procuradoria-Geral da República avançaram sobre Cunha, setores do governo passaram a cortejá-lo. Ele receberia apoio para permanecer no cargo e, em troca, não daria sequência aos pedidos de impeachment que recebeu na Câmara.

Cunha sempre rechaçou ter feito qualquer acordo com o governo. Ele, no entanto, admitiu que sua relação com o Palácio do Planalto melhorou depois que o ministro Jaques Wagner foi transferido do Ministério da Defesa para a Casa Civil. Os dois têm conversado com frequência. O presidente da Câmara também chegou a ter uma reunião reservada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual falaram “sobre política”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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