O juiz federal Sergio Moro ouve nesta quarta-feira, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O petista vai prestar depoimento por videoconferência, ou seja, não vai ficar frente a frente com o magistrado da Operação Lava Jato.
O ex-deputado foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro no dia 19 de outubro, em Brasília. Eduardo Cunha arrolou Lula como uma de suas testemunhas na ação penal que responde perante a 13ª Vara Federal, de Curitiba, sob tutela do juiz Moro. Na lista de testemunhas também está o presidente Michel Temer, que responderá por escrito questionamentos feitos por Eduardo Cunha.
Na segunda-feira, 28, Moro vetou 21 das 41 perguntas da defesa do ex-presidente da Câmara ao presidente da República. Das 21 perguntas proibidas pelo juiz da Lava Jato, 13 foram consideradas “inapropriadas” pelo magistrado que levou em conta que “não há qualquer notícia do envolvimento do Exmo. Sr. Presidente da República nos crimes que constituem objeto desta ação penal”.
Eduardo Cunha é acusado de ter solicitado e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, vantagem indevida, relacionada à aquisição, pela Petrobras de um campo de petróleo em Benin.
O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobrás.
A ação já havia sido aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede da Lava Jato.
Lula também é réu em ação penal na 13ª Vara Federal, em Curitiba. O ex-presidente responde por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões, da OAS, em forma de benesses, no apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP). O dinheiro seria propina de contratos da Petrobras, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato.
As primeiras audiências do processo que Lula responde começaram na semana passada e tiveram bate boca. Moro chegou a suspender as audiências por pelos menos quatro vezes e advertiu os advogados por “comportamento processual inadequado”.
