O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou nesta quinta-feira, 29, que, provavelmente, seu relatório que recomenda a reprovação das contas do governo federal de 2014 será apreciado pelo Congresso Nacional somente em 2016. Embora cobre rapidez no processo, o ministro elogiou o cronograma estabelecido pelo presidente do Congresso e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
“É um processo lento. Poderia ser ainda este ano o julgamento, mas provavelmente vai ficar para o ano que vem. O ideal é que fosse este ano, eu esperaria que fosse este ano, mas, pelo que estou vendo, o presidente do Congresso está seguindo o mesmo rito do TCU. Fui muito cuidadoso e cauteloso no rito para evitar qualquer tipo de questionamento no Supremo”, afirmou Nardes, após dar palestra em almoço na sede da Firjan, no Rio.
Mais cedo, após palestra no Ibmec-RJ, o ministro cobrou celeridade do Congresso na análise das contas. Nardes também voltou a destacar que não há uma decisão do TCU sobre a necessidade de o governo federal pagar todos os R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais” de uma vez neste ano. “Eu pessoalmente, acho que pode ser feito uma reposição desses recursos de uma forma parcelada, mas não existe uma decisão do tribunal”, completou Nardes.
Aposentadoria
O ministro do TCU se comparou com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, após citar as pressões que sofreu durante o processo em que analisou e rejeitou as contas de 2014 do governo. “Não sei se vou seguir pelo mesmo caminho do Joaquim Barbosa, se me aposento ou não”, afirmou Nardes.
Pouco antes, o ministro ressaltou a importância de os mandatos do TCU serem vitalícios, para garantir independência no controle dos órgãos públicos. Nardes completou 63 anos no último dia 13 e seria obrigado a se aposentar aos 70 anos, pela legislação atual.
