O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou nesta quinta-feira, 29, que definirá em novembro se vai deferir ou não os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que foram protocolados na Casa. “Vamos, no curso do mês de novembro, tomar uma decisão. Mas não vamos estimular o debate”, disse o peemedebista à reportagem.
Ele não sinalizou, porém, qual será seu veredicto sobre os pareceres dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior e do advogado Luís Carlos Crema, que são considerados pela oposição os mais consistentes.
Embora não tenha fixado uma data para deflagrar o processo, a reportagem apurou que Cunha planeja bater o martelo nas duas últimas semanas do mês. A ideia é deixar claro que ele não foi influenciado pelo ultimato dado por líderes de partidos de oposição que definiram o dia 15 como “prazo”.
Como a decisão é monocrática e não há um prazo definido no regimento interno da Câmara para que seja tomada, havia entre deputados de oposição o temor de que Cunha procrastinasse o processo.
O presidente da Câmara anunciou em plenário nesta quinta-feira que desistiu do rito que havia proposto para eventual processo de afastamento contra Dilma Rousseff. O chamado “manual do impeachment” havia sido barrado por três liminares do Supremo Tribunal Federal, que agora perderam o efeito.
A decisão deu novo ânimo aos partidos de oposição ao governo. O bloco pró-impeachment no Congresso temia que o agravamento das denúncias contra Cunha fizesse com que ele se aproximasse do Palácio do Planalto em troca de ter o seu mandato poupado no processo que responderá no Conselho de Ética da Casa por suposta quebra de decoro parlamentar.
“O movimento (pelo impeachment) chegou a ter o apoio de 320 deputados, mas depois deu uma esfriada. Agora vamos refazer as contas”, afirma o deputado Paulinho da Força (SDD-SP).
Os oposicionistas agora estão divididos sobre a melhor estratégia. Parte dos deputados avalia que seria melhor Cunha rejeitar o pedido, uma vez que o presidente da Casa está enfraquecido pelas denúncias de suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Dois partidos, o PSOL e a Rede, entraram com uma representação no Conselho de Ética da Câmara para que Cunha seja investigado por suposta quebra de decoro parlamentar. Os partidos entendem que ele mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não possuía contas no exterior.
