Estrangeiros estão dispensados de visto para visitar o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio. O projeto de lei que estabelece a isenção já havia passado pela Câmara dos Deputados e foi aprovado na noite de quarta-feira, 28, no Senado. Agora vai a sanção.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que foi relatora do projeto, afirmou que o benefício facilitará o ingresso de um maior número de visitantes estrangeiros no País, estimulando a economia. Serão beneficiados pela nova lei os estrangeiros que chegarem ao Brasil até o dia 18 de setembro de 2016, data final dos Jogos Paralímpicos.
O prazo máximo de permanência é de 90 dias. Para ter a dispensa do visto garantida, os estrangeiros não vão precisar comprovar que têm ingressos para assistir a eventos desportivos dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
Uma crítica à liberação dos vistos é a falta de reciprocidade. Da forma como foi aprovada, a lei não concede a brasileiros o mesmo direito de entrar em território estrangeiro. “A isenção de visto deve sempre implicar um princípio de reciprocidade, deve ser concebida num caso de entendimento entre os dois países, não de maneira unilateral e indiscriminada, como foi concedido”, afirmou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que é presidente da Comissão de Relações Exteriores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
