Os senadores rejeitaram o pedido de urgência para a votação do pacote anticorrupção, anunciado no início da noite desta quarta-feira, 30, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O requerimento provocou um forte protesto entre parlamentares contrários às modificações feitas em texto pela Câmara.
Na prática, o pedido poderia dar início à votação ainda nesta quarta-feira. Segundo Renan, o documento recebido foi assinado por lideres das bancadas do PMDB, PSD e PTC, durante a ordem do dia.
Ao anunciar a intenção de votar a matéria, Renan apenas leu o número do projeto e as leis que seriam alteradas e não do que tratava exatamente o texto. Após a leitura o líder do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou: “Mas do que se trata?”. Em seguida, Renan voltou a ler as leis que seriam alteradas.
A manobra também foi critica pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Esse requerimento não chegou a mim. Toda matéria que vem da Câmara dos Deputados deve ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou o senador.
Polêmica. Renan afirmou que a decisão da Câmara sobre o pacote de medidas anticorrupção “não pode sofrer pressão externa”.
Ele rebateu as declarações dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, que ameaçaram deixar as investigações caso o presidente Michel Temer sancione o texto da forma que está. Os procuradores acusam os deputados de terem “desfigurado” a proposta enviada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso.
Para o peemedebista, qualquer tentativa de interferência nas decisões dos parlamentares “conflita e interpõe” a democracia. “Não se pode fazer cadeia nacional para pressionar por nada que absolutamente contesta e esvazia o estado democrático. O Brasil não está nesse estágio da democracia”, afirmou.
O presidente do Senado disse que o pacote anticorrupção apresentado pelo MPF, com apoio de mais de dois milhões de assinaturas da sociedade, estava “fadado” a sofrer modificações. Ele avaliou que alguns pontos só seriam aprovados em um “regime fascista”, como o teste da integridade e a legalização de provas ilícitas.
Das dez medidas originais que constavam no relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e que foram aprovadas por unanimidade em uma comissão especial da Casa, apenas quatro passaram parcialmente pelo plenário. Os deputados também incluíram itens que podem enfraquecer investigações.
Bastidores
Segundo interlocutores, o presidente do Senado decidiu colocar o projeto das 10 medidas anticorrupção com urgência na ordem do dia porque ficou “irritado” com as ameaças dos coordenadores da Lava Jato. A articulação foi feita nesta no gabinete de Renan. Entre os participantes do encontro estavam o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), o líder do PSDB, Aécio Neves (MG) e o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que deve ser designado como relator da proposta no plenário. Requião também é o relator do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade, amplamente defendido por Renan.
O líder do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também teria participado da reunião, mas saiu muito irritado ao saber do acordo que estava sendo costurado. Ele teria afirmado que não concordava com a decisão. Mais cedo, disse em plenário que não permitirá que a proposta seja aprovada no Senado e que vai “se bater contra isso”.
A assessoria de imprensa de Aécio Neves nega que ele tenha se encontrado com Renan nesta quarta-feira.
