O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu na noite desta quarta-feira, 30, às críticas contra a forma como a Casa votou o pacote anticorrupção. Destacando a todo momento que a votação foi transparente e nominal, Maia disse que a Casa exerceu seu papel institucional, legislou com independência e que precisa ter suas prerrogativas respeitadas.
“Porque o resultado do processo legislativo não foi o que alguns queriam, não dá para a gente falar que a Câmara fez algo equivocado, a Câmara tomou sua decisão por maioria. E a história julgará cada um daqueles que votou”, declarou aos jornalistas.
Após mais de duas horas de reunião com líderes partidários, Maia deixou a reunião negando que houvesse retaliação ao Ministério Público e à Magistratura. Ele ressaltou que os Poderes são independentes e harmônicos e que ontem a Câmara exerceu sua independência de forma democrática. “Não existe processo democrático onde alguém só vença, só saia daqui vitorioso”, declarou. O deputado disse que não aceitará que questionem a legitimidade do processo legislativo. “A prerrogativa de legislar é do Legislativo”, repetiu.
Maia lembrou que os críticos participaram de audiências durante a fase de análise na comissão especial e legitimaram o processo legislativo. Ele insistiu que a Câmara rejeitou parte das propostas, mas manteve 15 pontos do relatório, portanto sua decisão precisa ser respeitada. “A prerrogativa da decisão do voto ninguém pode tirar da Câmara e do Senado”, afirmou Maia, reiterando que a Câmara não é “cartório” para carimbar decisões de outros. Sobre as críticas da votação durante a madrugada, Maia respondeu que a votação na comissão especial também se deu na madrugada e que ninguém questionou a situação.
Ele disse que críticas são bem vindas, incluindo a da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e que vão trabalhar para superar a crise política e econômica, com base no diálogo. “Senão daqui a pouco vamos estar olhando um Brasil onde um Poder Legislativo subjulgado, vamos ter de estar procurando outro sistema que não é o democrático. Isso é muito perigoso”, observou.
O presidente da Câmara não quis comentar a possibilidade de procuradores renunciarem à força-tarefa da Operação Lava Jato.
