O afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado e, por consequência, do Congresso Nacional, pegou os deputados de surpresa. Reunidos na tarde desta segunda-feira, 5, com o presidente Michel Temer, os parlamentares foram informados da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, por jornalistas e não esconderam o choque.
“Depois da excepcionalidade do voto de Teori (Zavascki) no caso (Eduardo) Cunha, se criou uma jurisprudência”, comentou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Ao se tornar réu, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do cargo pelo STF e acabou sendo afastado também do mandato. Na sequência, Cunha abdicou da presidência em definitivo e meses depois foi cassado.
Os líderes aguardaram a chegada de Renan para participar do encontro com Temer e, oficialmente, o peemedebista não participou da reunião por estar se deslocando de Alagoas para Brasília. “Prejudica o governo, é natural. A linha sucessória (no Congresso) agora é Waldir Maranhão (PP-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Jorge Viana (PT-AC). Renan é uma peça importante que sai do xadrez”, observou o líder do PR, deputado Aelton Freitas (MG).
Os parlamentares lembram que a pauta relevante para o governo, que é a reforma da Previdência, começa a tramitar pela Câmara. No Senado, só resta aguardar a votação do segundo turno da PEC do Teto, que limita os gastos da União. Com o petista Jorge Viana assumindo o comando do Senado, os deputados preveem que, pelo perfil do senador, não haverá grandes ameaças ao Palácio do Planalto. “Ele não será um Eduardo Cunha da vida não”, apostou Bueno. “Acima de tudo ele (Jorge) é um brasileiro, não tem porque – em razão do afastamento de Renan – não colocar para votar (a PEC do Teto). Vai prevalecer o espírito do interesse nacional”, disse o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
Reforma
Alinhados com o Palácio do Planalto, os líderes contaram que Temer pediu para que a reforma seja concluída no Congresso ainda no primeiro semestre de 2017, calendário que os parlamentares se comprometeram em cumprir. Segundo os deputados, Temer não pediu esforço concentrado em janeiro para agilizar o trâmite da PEC, embora tenha pressa em aprovar a PEC. “O governo trabalha com a expectativa de quanto antes, melhor”, disse Rosso.
Na reunião, Temer destacou aos aliados que se não houver reforma do sistema previdenciário, em 2024 o governo só terá recursos para pagar apenas a folha de pagamento, aplicar em saúde, educação e Previdência. Foi explicado aos parlamentares que hoje a cada 10 contribuintes, 1 está aposentado, mas que em 2060, a cada três contribuintes, um será aposentado. “Precisa aprovar, não tem outro caminho”, alertou Aelton Freitas.
O governo informou aos parlamentares que haverá campanha diária, entre 20h e 21h, chamada de “minuto da previdência”, explicando à população cada ponto da reforma proposta ao Congresso.
Segundo Freitas, foi dito que cada Estado vai definir o critério de aposentadoria de policiais e bombeiros. Parlamentares e servidores terão o mesmo critério de aposentadoria dos cidadãos comuns. A reforma da Previdência prevê uma idade mínima de 65 anos para todos os brasileiros.
