O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou uma nota dizendo que só vai se manifestar após ter acesso à decisão completa do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro acatou nesta segunda-feira, 5, um pedido liminar (provisório) da Rede pedindo que réus na Corte não possam permanecer em cargos que estão na linha sucessória da presidência da República. Na semana passada, o Supremo aceitou denúncia contra Renan por peculato.
Segundo Renan, ele consultará os seus advogados para decidir quais medidas adequadas a serem tomadas. Para o peemedebista, a decisão do STF é “contra” o Senado Federal. “O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu”, diz o texto. Em novembro, o plenário do Supremo reuniu maioria de seis dos 11 ministros para aceitar a ação da Rede, porém o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Confira a nota na íntegra:
“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.”
