Em reunião realizada no fim da noite desta segunda-feira (5), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) considerou que pretende recorrer da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência do Senado.
Os próximos passos que Renan pretende tomar foram revelados aos integrantes da bancada do PT, que se reuniram com o peemedebista na residência oficial do Senado após a decisão do STF.
“Ele deverá apresentar um recurso a essa decisão que foi tomada”, afirmou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), ao deixar o encontro. Após uma primeira tentativa de um oficial de Justiça de notificar Renan, o peemedebista deve receber o documento nesta terça-feira, às 11h, na na sala de Audiências da Presidência do Senado.
“Ele nos comunicou que amanhã de manhã será notificado às 11h. Antes disso deve ter reunião da Mesa diretora que vai receber a decisão e certamente vai discutir um pouco sobre as repercussões disso para a vida do Senado. Acredito que terá algum tipo de ação feita pelo próprio presidente de recorrer dessa decisão que foi tomada”, afirmou Humberto.
O ministro Marco Aurélio afastou Renan ao atender pedido da Rede Sustentabilidade e conceder uma medida liminar. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.
Presente no encontro, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que deverá assumir o comando da Casa, não quis falar se pretende dar continuidade ao calendário de votação das propostas que estão na pauta do plenário. Entre os projetos de interesse do governo está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos.
“Nesse momento não tem como fazer comentário de pauta do Congresso, do Senado. Temos uma situação muito grave do ponto de vista institucional. Não vou antecipar nada antes que tudo aconteça. O momento é gravíssimo. Não podemos de jeito nenhum nos precipitarmos porque o País está vivendo um momento muito difícil do ponto de vista econômico e a crise política se intensifica e os reflexos para a população são danosos”, afirmou Viana ao deixar a residência oficial do Senado.
